Crianças da Associação Revarte visitam o Nupemec e são homenageadas

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• 09-08-2019

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) recebeu, nesta sexta-feira (09/08), a visita de crianças e adolescentes da Associação Resgate de Valores pela Arte (Revarte), que atende crianças e adolescentes no bairro Sapiranga, em Fortaleza. Eles foram recebidos e homenageados pela desembargadora Tereze […]

Plantão na Capital atende no TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiências de Custódia

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• 09-08-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, neste fim de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que […]

SAJ eletrônico funciona em 54 comarcas do Interior do Estado

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• 09-08-2019

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) está funcionando em 54 comarcas do Interior do Estado. A previsão é que até o fim deste ano seja implementado nas 184 comarcas do Ceará. O software, que substitui processos físicos por eletrônicos, já foi instalado em todas as unidades da Capital. As informações são da Secretaria de […]

1ª Audiência Pública da Ouvidoria do TRE-CE será no próximo dia 19 na Unifor

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• 09-08-2019

Magistrados, servidores e demais interessados estão convidados para participarem da audiência pública: “Diálogo com a Ouvidoria e o exercício da democracia”, que será realizada na segunda-feira (19/08), das 8h às 18h, na Universidade de Fortaleza (Unifor). A abertura do evento será feita pelo presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e pelo ouvidor […]

Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

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• 09-08-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (10/08) e domingo (11), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: […]

1ª Câmara Criminal do TJCE realiza primeira audiência por videoconferência internacional

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• 08-08-2019

As audiências por videoconferência se tornaram frequentes no Judiciário estadual na atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que priorizou o uso dessa ferramenta porque agiliza o trâmite processual. A experiência mais recente com o uso do sistema ocorreu entre 1ª Câmara Criminal do Tribunal e um advogado que estava em Coimbra, Portugal. […]

Justiça determina que integrante de esquema criminoso bilionário deve permanecer preso

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• 08-08-2019

A Justiça cearense negou pedido de liberdade para Pedro Machado de Oliveira, acusado de participar de grupo criminoso que desviou mais de R$ 5 bilhões dos cofres públicos do Estado. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Carneiro Lima. […]

Lançado no Fórum Clóvis Beviláqua projeto que capacita mulheres apenadas

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• 08-08-2019

Direcionado para mulheres que cumprem pena e familiares de apenados, o projeto “Bem-Me-Quero” foi lançado na manhã desta quinta-feira (08/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa é uma parceria do Poder Judiciário cearense com a Assembleia Legislativa do Estado. “O mercado não é muito aberto para alguém com minha idade, 51 anos, e fica bem […]

Concessionária deve substituir veículo que vendeu com defeito e pagar indenização para cliente

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• 08-08-2019

Uma consumidora que comprou veículo com defeito conseguiu na Justiça o direito de receber novo carro. Além disso, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa terça-feira (06/08), com a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. […]

Projeto de ressocialização com mulheres apenadas será lançado nesta quinta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 07-08-2019

O Judiciário cearense, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado, lança nesta quinta-feira (08/08) o projeto “Bem-Me-Quero”, voltado para mulheres que cumprem pena, além de familiares de apenados. O evento terá início às 9h, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, as beneficiadas serão levadas até a Assembleia Legislativa, onde ocorrem […]