Justiça estadual atualiza contatos do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará

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• 03-12-2025

O Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará, unidade especializada em processar e julgar todos os procedimentos criminais, incluindo medidas cautelares, na jurisdição da Comarca de Fortaleza, relacionados à política governamental denominada “Programa Alerta Celular Ceará”, atualizou seus canais de atendimento. Os novos contatos já estão disponíveis para garantir maior agilidade e eficiência na […]

Mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT ocorre em Fortaleza e mais sete cidades

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• 03-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando um mutirão de perícias e audiências de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, 1.229 ações relativas a pedidos de invalidez e pendentes de perícia médica estão na pauta. A força-tarefa começou nesta terça-feira (9/12) […]

Encerrado Encontro Nacional do Poder Judiciário com definição das Metas para 2026; Fortaleza sediará a edição do próximo ano

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• 02-12-2025

O 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi encerrado nesta terça-feira (02/12), em Florianópolis (SC). Reunindo presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros, o evento também destacou o compartilhamento de boas práticas e iniciativas implementadas no âmbito do Judiciário. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]

TJCE promove nesta sexta-feira (12) workshop “Literatura, Justiça e Liberdade”

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• 02-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), realizará nesta sexta-feira (12/12), às 8h30, o workshop “Literatura, Justiça e Liberdade: o Humano em Movimento”. A iniciativa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (10/12), […]

Concurso para juiz: TJCE realiza reidentificação de provas e divulga notas das provas discursivas

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• 02-12-2025

Candidatas e candidatos que concorrem a uma vaga na magistratura cearense acompanharam nesta terça-feira (02/12) o processo de reidentificação das provas e divulgação das notas da prova escrita discursiva do concurso público para juiz. A sessão pública ocorreu às 15h, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, e foi transmitido pelo canal do YouTube […]

Justiça Itinerante atenderá em Fortaleza neste sábado

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• 02-12-2025

A Casa José de Alencar receberá, no próximo sábado (06/12), a unidade móvel do projeto Justiça Itinerante. Entre 8h e 15h, a população poderá ir ao local para obter soluções consensuais de conflitos de forma rápida e sem burocracia. Os atendimentos serão efetuados por ordem de chegada. Na unidade móvel, a população poderá tratar de […]

Reportagem sobre Juizados Especiais e a democratização da Justiça, produzida por estudantes de Jornalismo, é classificada em 4º lugar no Desafio Foca no Direito

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• 02-12-2025

  Desde sua criação, esses órgãos vêm ativamente ajudando a resolver conflitos do dia a dia e a auxiliar rapidamente os cidadãos do Estado do Ceará.   Em 2022, um levantamento feito pela Pesquisa Nacional da Defensoria Pública apurou que cerca de 25% da população, mais de 50 milhões de pessoas, estava impedida de procurar […]

Judiciário divulga escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil de Fortaleza para dezembro

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• 02-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), definiu a escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza, referente ao mês de dezembro de 2025. A medida visa garantir a continuidade e eficiência dos serviços durante o período. Os horários dos plantões estão […]

Arte para transformar: projeto premia redações e pinturas escolares sobre combate à violência contra a mulher

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• 01-12-2025

Se a transformação em uma cultura de paz passa por várias mãos, é pelas dos jovens que a luta se veste de renovação. E a educação, por meio da expressão artística e da escrita, é ferramenta poderosa na construção de uma sociedade mais igualitária. Nesta sexta-feira (28), os mesmos jovens que, através da pintura e […]

Juizado do Torcedor e instituições parceiras realizam balanço anual e traçam estratégias de trabalho para 2026

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• 01-12-2025

O Judiciário cearense, por meio do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, promoveu uma reunião com representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Federação Cearense de Futebol, Secretaria de Esportes, órgãos de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal) e clubes esportivos. Durante o encontro no Tribunal de Justiça do […]