Federações esportivas aderem ao protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” em reunião na sede do TJCE

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• 10-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizou nesta quarta-feira (10/12) reunião com representantes das federações esportivas do Estado para apresentar o protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” e formalizar a assinatura do termo de adesão. A iniciativa busca fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e […]

Fundação Carlos Chagas (FCC) é a banca escolhida para concurso do TJCE

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• 10-12-2025

O Extrato de Dispensa de Licitação publicado na última quarta-feira (04/12) no Diário Eletrônico Administrativo da Justiça (DJEA) indica a Fundação Carlos Chagas (FCC) como responsável por organizar e realizar concurso público para o Poder Judiciário cearense. O certame será composto por provas e títulos para o quadro de servidores e formação de cadastro de […]

Judiciário entrega cestas básicas aos assistidos pelo Programa Novo Tempo

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• 10-12-2025

Mãos um tanto inquietas, olhares atentos. Em uma das salas do Fórum Clóvis Beviláqua, cerca de 100 egressos do sistema prisional e seus familiares esperavam ansiosamente na tarde dessa quarta-feira (10/12) por cestas básicas doadas pelo setor privado. Enquanto esperam, eles ouvem o que talvez não escutem corriqueiramente: é possível renascer e batalhar por uma […]

Justiça participativa: definidas(os) as(os) juradas(os) que vão atuar nas Varas do Júri de Fortaleza em 2026

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• 09-12-2025

Você sabia que cidadãs(os) comuns podem ajudar a decidir processos importantes na Justiça? É o caso do professor João Silva (nome fictício), que foi sorteado para atuar pela segunda vez no Tribunal do Júri. Ele destaca o aprendizado. “Participar do Júri foi uma experiência muito boa para adquirir conhecimento, saber como é que funciona um […]

A reportagem “Justiça Restaurativa” obteve o segundo lugar no desafio para estudantes de Jornalismo

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• 09-12-2025

        Utilizada em comunidades, escolas e núcleos familiares, a metodologia de trabalho surge como resposta ao sistema judiciário e à sociedade punitivista. Imagine a seguinte situação: Ana e Paulo são adolescentes que estudam na mesma escola e não conhecem nada um sobre o outro. Ana é alvo de bullying e das agressões […]

TJCE altera regimento interno para assegurar uniformidade e previsibilidade em sustentações orais

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• 09-12-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (04/12), o Assento Regimental nº 24/2025. As mudanças têm como principal objetivo garantir a padronização de procedimentos entre os órgãos colegiados do TJCE e são especialmente relevantes para a advocacia, que pode planejar intervenções e sustentações orais com base em regras mais […]

Cultura de paz: Cejusc Saúde se consolida como instrumento de resolução de conflitos e supera R$ 400 mil em acordos em 2025

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• 09-12-2025

O Judiciário cearense avança na promoção de soluções consensuais que aproximam a Justiça das necessidades reais da população. Somente neste ano, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou um resultado expressivo em acordos. Ao todo, foram 90 acordos firmados, que […]

Projeto do Judiciário promove solução de conflitos de forma rápida e sem burocracia

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• 08-12-2025

O Poder Judiciário cearense promoveu mais uma edição do projeto “Justiça Itinerante”, a última de 2025. No sábado (06/12), a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) esteve na 17ª Feira do Zé, na Casa José de Alencar, para o atendimento de pessoas interessadas […]

Judiciário estadual atua em regime de plantão no feriado desta segunda-feira, dia 8

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• 05-12-2025

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (08/12), em decorrência do Dia da Justiça, estabelecido como ponto facultativo (Portaria nº 24/2025). Serviços como apreciação de matérias urgentes, pedidos de habeas corpus, liminares, medidas protetivas e outras ações que não possam aguardar o expediente normal continuam sendo prestados. O atendimento na Capital […]

TJCE firma parceria para potencializar Justiça Restaurativa no Cariri

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• 05-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, assinou nesta sexta-feira (05/12) um Termo de Cooperação Técnica para ampliar a promoção de uma cultura de paz na região do Cariri. O termo, […]