Agilizou para usuários: TJCE simplifica emissão de certidões e expede mais de 1.000 documentos nas primeiras horas de funcionamento

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• 01-12-2025

Nas primeiras horas após a implantação da Certidão Unificada Estadual, mais de 1.000 certidões já foram emitidas no Estado, marcando um avanço significativo na simplificação do acesso às informações judiciais. A novidade, que entrou em vigor nesta segunda-feira (1º/12), foi instituída pela Resolução nº 40/2025, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará […]

“Respeito é o Melhor Exercício”: TJCE mobiliza praticantes de atividades físicas na Beira Mar para reforçar o combate à violência contra a mulher

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• 29-11-2025

José Carvalho sai cedo de casa todos os dias para realizar sua caminhada na avenida Beira Mar, em Fortaleza. Sua rotina, quase sempre concentrada no exercício, ganhou um novo sentido na manhã deste sábado (29/11), ao receber um adesivo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o convidando à reflexão sobre o respeito às mulheres. […]

Corregedoria Nacional de Justiça destaca boas práticas do TJCE durante encerramento de inspeção

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• 28-11-2025

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu nesta sexta-feira (28/11) inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, foram visitadas 78 unidades em todo o Estado, entre setores judiciais de 1º e 2º Graus, administrativos e serventias extrajudiciais. Os trabalhos foram iniciados no último dia 25. A equipe da Corregedoria Nacional foi composta por […]

TJCE sedia encerramento da 10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

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• 28-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, na manhã desta sexta-feira (28/11), o encerramento da 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa promovida pelo Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro reuniu magistrados(as), servidores(as), estudantes e profissionais do Direito no auditório da Escola Superior […]

Judiciário cearense é premiado no VIII EnAJUS com trabalho sobre a Justiça Móvel Digital

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• 28-11-2025

O artigo “Justiça Móvel Digital: Diagnóstico e Propostas de Aperfeiçoamento para a Conciliação em Acidentes de Trânsito sem Vítimas”, um dos trabalhos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inscritos no VIII Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS), foi premiado nessa quinta-feira (27/11) em João Pessoa, na Paraíba. O trabalho, apresentado durante o evento, é […]

Programa Tempo de Justiça supera metas do Ciclo de 2024 e anuncia data para premiação das unidades destaques

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• 28-11-2025

Os resultados consolidados do Ciclo de 2024 do Programa Tempo de Justiça foram apresentados durante reunião nesta sexta-feira (28/11), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro ocorreu de forma híbrida e contou com representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) e Secretaria da Segurança Pública e Defesa […]

Órgão Especial do TJCE disciplina procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP

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• 27-11-2025

Para garantir a uniformidade, segurança, integridade e eficiência em relação à utilização do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisão (BNMP), no âmbito do 2º Grau do Poder Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a implementação de uma série de procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP. A […]

“Justiça em Libras” promove júri em escola pública e desperta em estudantes surdas(os) o interesse em conhecer seus direitos

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• 27-11-2025

“A informação que eu tinha era de que não havia muita acessibilidade no Judiciário. Agora, sei que há intérpretes no Fórum. Isso me dá certo conforto”. Foi com esse pensamento que o estudante surdo Francisco Wilame do Nascimento Rodrigues, 19 anos, se expressou após participar do júri simulado promovido pelo projeto Justiça em Libras, uma […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova implementação de certidão que unifica informações processuais

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• 27-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão do Órgão Especial realizada nesta quinta-feira (27/11), a Resolução nº 40/2025, que institui a Certidão Unificada Estadual no âmbito do Judiciário cearense, com o objetivo de conferir maior agilidade na emissão de certidões negativas cíveis e criminais e demais espécies para cidadãs e cidadãos de […]

Concurso para juiz: identificação de provas e divulgação de notas da prova discursiva será em 2/12

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• 27-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá realizar no dia 2 de dezembro, às 15h, a identificação das provas e a divulgação das notas da prova escrita discursiva do concurso público para ingresso na carreira da magistratura cearense. O evento ocorrerá no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Durante a sessão, serão identificadas […]