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Vara da Infância de Maracanaú realiza 21 audiências concentradas com crianças acolhidas em instituições

Publicado em: 05-09-2019

Seis crianças que estavam em situação de acolhimento, no Município de Maracanaú, agora podem retornar aos seus lares. A medida foi determinada durante a primeira realização de audiências concentradas, promovida pela nova Vara da Infância e Juventude da Comarca de Maracanaú, instalada no último dia 8 de maio.

Ao todo, foram realizadas 21 audiências concentradas nessa segunda-feira (02/09), presididas pelo titular da Vara, juiz Fernando de Souza Vicente. O magistrado ouviu pais e responsáveis, fixou prazo para elaboração de relatório informativo pela instituição para avaliar a reintegração da criança à família, abriu vistas para o Ministério Público se manifestar sobre possível ajuizamento da ação de destituição de poder familiar, entre outras providências processuais.

O juiz destacou a importância da iniciativa para o público infantojuvenil. “Audiências concentradas, que cumprem o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, têm o objetivo de reavaliar a situação dos menores, no sentido de abreviar o tempo na instituição, ou, quando não for possível, verificar como estão sendo dados os encaminhamentos necessários para o bom acolhimento deles.”

Os trabalhos contaram com a participação do promotor de Justiça, Nestor Alexandre de Souza Júnior; da Defensoria Pública, Carolina Bezerril da Fonte Reis; de servidores da Vara; e de profissionais que atuam no Núcleo de Acolhimento Institucional dos Abrigos Domiciliar, na Casa Família Maria Mãe de Ternura e no Instituto Professor Elias Cavalcante.