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Núcleos Regionais do Interior garantem funcionamento da Justiça no fim de semana

Núcleos Regionais do Interior garantem funcionamento da Justiça no fim de semana

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  • 04-10-2019
Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (05/10) e domingo (06/10), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: […]
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Juízes participam da 2ª etapa do Curso de Segurança Pessoal

Juízes participam da 2ª etapa do Curso de Segurança Pessoal

  • 1700 Visualizações
  • 03-10-2019
A 2ª semana do Curso de Segurança para Magistrados do Poder Judiciário estadual teve início nesta quinta-feira (03/10). Os participantes assistiram a aulas sobre Gerenciamento de Crises e, nesta sexta (04), terão instrução sobre “Atentados – Histórico, Definição, Tipos, Motivação, Exemplos no Mundo, Facções Criminosas no Brasil”, “Ações de Inteligência para Proteção de Autoridades Judiciais” […]
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Órgão Especial aprova indicação da desembargadora Iracema Vale para cargo de Juiz Auxiliar do CNJ

Órgão Especial aprova indicação da desembargadora Iracema Vale para cargo de Juiz Auxiliar do CNJ

  • 1647 Visualizações
  • 03-10-2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/10), a prorrogação do afastamento da desembargadora Iracema Vale tendo em vista a sua indicação para o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. A […]
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TJCE padroniza Centrais do Crato, Barbalha e Juazeiro para agilizar atendimento ao público

TJCE padroniza Centrais do Crato, Barbalha e Juazeiro para agilizar atendimento ao público

  • 1477 Visualizações
  • 03-10-2019
Para agilizar o atendimento ao cidadão que busca os serviços da Justiça em comarcas do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará(TJCE) padronizou o funcionamento das Centrais de Atendimento Judiciais (Cajs) de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). Agora, seguem o mesmo modelo adotado na Central da Comarca de Fortaleza. A padronização dos procedimentos […]
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Justiça mantém taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos em Fortaleza

Justiça mantém taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos em Fortaleza

  • 2467 Visualizações
  • 02-10-2019
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Fortaleza mantenha a cobrança da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos e atividades diversas na Capital. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/10), é da relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. “A Constituição Federal […]
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Vice-presidente assume interinamente Presidência do Tribunal de Justiça

Vice-presidente assume interinamente Presidência do Tribunal de Justiça

  • 1305 Visualizações
  • 02-10-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, está em Brasília participado de reuniões na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente da Instituição, representará o Poder Judiciário na Sessão Solene em Comemoração aos 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, que ocorrerá às […]
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Policiais e servidores que fazem atendimento ao público no TJCE participam de curso de libras

Policiais e servidores que fazem atendimento ao público no TJCE participam de curso de libras

  • 1330 Visualizações
  • 02-10-2019
Policiais e servidores da Assistência Militar e dos setores de atendimento ao público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão participando do curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras). As aulas das primeiras turmas tiveram início nesta quarta-feira (02/10), no Palácio da Justiça, e prosseguem até 31 de março de 2020, com carga horária […]
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STJ não recebe mais peticionamento eletrônico em desacordo com recomendações do CNJ

STJ não recebe mais peticionamento eletrônico em desacordo com recomendações do CNJ

  • 1770 Visualizações
  • 01-10-2019
A partir desta terça-feira (1º/10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não receberá mais peticionamento eletrônico dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais que estiverem em desacordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida dá cumprimento às Resoluções nºs 65/2008 e 46/2007 e ao Provimento nº 61/2017, do […]
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