Vice-presidente assume interinamente Presidência do Tribunal de Justiça

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• 02-10-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, está em Brasília participado de reuniões na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente da Instituição, representará o Poder Judiciário na Sessão Solene em Comemoração aos 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, que ocorrerá às […]

Policiais e servidores que fazem atendimento ao público no TJCE participam de curso de libras

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• 02-10-2019

Policiais e servidores da Assistência Militar e dos setores de atendimento ao público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão participando do curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras). As aulas das primeiras turmas tiveram início nesta quarta-feira (02/10), no Palácio da Justiça, e prosseguem até 31 de março de 2020, com carga horária […]

Exposição em comemoração aos 160 anos de Clóvis Beviláqua começa nesta sexta-feira

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• 02-10-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria do Memorial do Poder Judiciário, convida a sociedade para abertura da exposição em comemoração aos 160 anos de Clóvis Beviláqua, às 19h desta sexta-feira (04/10), no Shopping Rio Mar Fortaleza, em frente à Livraria Leitura. A mostra ficará no local nos dias 5 e […]

STJ não recebe mais peticionamento eletrônico em desacordo com recomendações do CNJ

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• 01-10-2019

A partir desta terça-feira (1º/10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não receberá mais peticionamento eletrônico dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais que estiverem em desacordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida dá cumprimento às Resoluções nºs 65/2008 e 46/2007 e ao Provimento nº 61/2017, do […]

55 pessoas participam no Fórum Clóvis Beviláqua de curso preparatório para adoção

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• 01-10-2019

Um total de 55 pretendentes, entre casais e pessoas solteiras, participou, nesta terça-feira (1º/10), do primeiro encontro do Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Pretendentes à Adoção. A capacitação é uma das etapas necessárias para a habilitação no Cadastro Nacional, sendo promovida pela Seção de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua. O […]

Grupo de Padronização de Expedientes discute aprimoramento das rotinas de trabalho do TJCE

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• 01-10-2019

Integrantes do Grupo de Padronização de Expedientes e Boas Práticas das Câmaras de Direito Público estiveram reunidos nessa segunda-feira (30/09) para discutir o aprimoramento das rotinas de trabalho que envolvem os gabinetes de desembargadores e a Coordenadoria de Direito Público. Essa foi a segunda reunião do Grupo. Na primeira, realizada em agosto, foram discutidas sugestões […]

Unidades criminais de Fortaleza recebem capacitação sobre destinação de bens apreendidos

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• 01-10-2019

Servidores de Varas e Juizados Criminais de Fortaleza participaram do workshop “Destinação de Bens Apreendidos – processo criminal”, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), nesta terça-feira (1º/10). O conteúdo foi ministrado pelo juiz Flávio Vinícius Bastos Sousa, do Comitê Estadual de Bens Apreendidos, e pelo servidor Pedro Henrique Freitas de Lima, coordenador de atividades judiciais. O […]

Presidente do Tribunal de Justiça recebe representantes da OAB Nacional e estadual

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• 01-10-2019

A flexibilização de resoluções que tratam do provimento de cargos e da priorização de Varas e Juizados (1º Grau), além da adesão a sistema processual público e gratuito foram temas do encontro entre os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo; da Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB Nacional), Felipe […]

Judiciário estadual é convidado para aderir ao programa Selo TCE Sustentável

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• 30-09-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi convidado pelo Comitê de Logística Sustentável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para aderir ao programa “Selo TCE Sustentável”. A iniciativa é uma forma de reconhecer as ações de desenvolvimento sustentável criadas por órgãos da administração pública. O convite foi feito nesta segunda-feira (30/09), durante reunião […]

Magistrados do Tribunal de Justiça participam de encontro nacional sobre sistema carcerário

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• 30-09-2019

Desembargador e juízes do Judiciário cearense estiveram presentes à segunda edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), realizada nessa quinta (26) e sexta-feira (27), em Brasília. O evento debateu o fortalecimento dessas equipes para se colocar em prática as ações previstas no programa “Justiça Presente”, que reúne medidas […]