Magistrado destaca os deveres e o papel do juiz durante palestra na Esmec

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• 04-10-2019

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou na tarde desta sexta-feira (04/10) a palestra “Deveres e Poderes do Juiz no Processo Civil”. O tema foi ministrado pelo juiz do Estado de São Paulo, Fernando da Fonseca Gajardoni, que abordou as regras e os princípios que pautam o Poder Judiciário com base no Código […]

Corregedoria-Geral da Justiça esclarece cartorários sobre funcionalidade do selo digital

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• 04-10-2019

Cerca de 450 cartorários das comarcas-sede da Região Metropolitana e do Interior do Estado receberam orientações da Corregedoria-Geral da Justiça acerca dos requisitos e funcionalidades do selo extrajudicial digital. A ferramenta eletrônica deve ser implantada pelas unidades cartorárias até o fim deste ano. Nos cartórios de Fortaleza, o selo já está em uso. O encontro […]

Fórum Clóvis Beviláqua inicia programação da campanha Outubro Rosa nesta segunda-feira

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• 04-10-2019

O Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (07/10), programação especial alusiva ao mês de prevenção e enfrentamento ao câncer de mama, o Outubro Rosa. As atividades começam às 9h, com Acolhida Musical dos jovens da Casa de Vovó Dedé, no hall da entrada secundária do Fórum. Em seguida, haverá conversa com a administradora hospitalar Valéria […]

Tribunal, Fórum de Fortaleza e Vara de Custódia atendem em regime de plantão neste fim de semana

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• 04-10-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, neste fim de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que […]

Núcleos Regionais do Interior garantem funcionamento da Justiça no fim de semana

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• 04-10-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (05/10) e domingo (06/10), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: […]

Juízes participam da 2ª etapa do Curso de Segurança Pessoal

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• 03-10-2019

A 2ª semana do Curso de Segurança para Magistrados do Poder Judiciário estadual teve início nesta quinta-feira (03/10). Os participantes assistiram a aulas sobre Gerenciamento de Crises e, nesta sexta (04), terão instrução sobre “Atentados – Histórico, Definição, Tipos, Motivação, Exemplos no Mundo, Facções Criminosas no Brasil”, “Ações de Inteligência para Proteção de Autoridades Judiciais” […]

Órgão Especial aprova indicação da desembargadora Iracema Vale para cargo de Juiz Auxiliar do CNJ

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• 03-10-2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/10), a prorrogação do afastamento da desembargadora Iracema Vale tendo em vista a sua indicação para o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. A […]

TJCE padroniza Centrais do Crato, Barbalha e Juazeiro para agilizar atendimento ao público

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• 03-10-2019

Para agilizar o atendimento ao cidadão que busca os serviços da Justiça em comarcas do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará(TJCE) padronizou o funcionamento das Centrais de Atendimento Judiciais (Cajs) de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). Agora, seguem o mesmo modelo adotado na Central da Comarca de Fortaleza. A padronização dos procedimentos […]

Judiciário inicia na próxima segunda-feira Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade

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• 03-10-2019

Bola, boneca, carrinho, bicicleta e vídeo-game são os campeões de pedidos no Dia das Crianças. Porém, para muitos meninos e meninas, o melhor presente seria ter o nome do pai na Certidão de Nascimento. Sensível a esta demanda, o Poder Judiciário do Ceará promove, entre os dias 7 e 18 de outubro, a Campanha de […]

Justiça mantém taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos em Fortaleza

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• 02-10-2019

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Fortaleza mantenha a cobrança da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos e atividades diversas na Capital. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/10), é da relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. “A Constituição Federal […]