Sistema que unifica processos de execução penal começa a ser implantado nesta quinta-feira

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• 18-11-2019

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reunirá informações de todas as Varas de Execução Penal do País, começa a ser implantado no Ceará a partir desta quinta-feira (21/11). A primeira unidade a ser contemplada é a 3ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, com previsão de conclusão até 6 de dezembro. Durante o […]

92% das comarcas do Ceará já funcionam com processo eletrônico

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• 18-11-2019

Das 184 comarcas do Estado, 169 já estão com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico implantado. Essa ferramenta possibilita a tramitação eletrônica de processos, promovendo maior agilidade no julgamento de ações. O número, atualizado até a quinta-feira (14/11), corresponde a 92% do total no Ceará. A implantação do sistema faz parte do Programa […]

Justiça cearense obtém mais de 3 mil acordos na Semana Nacional da Conciliação

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• 18-11-2019

O Judiciário do Ceará realizou 9.817 audiências durante a XIV Semana Nacional da Conciliação de 4 a 8 de novembro, envolvendo as comarcas de Fortaleza e do Interior do Estado. Desse total, 3.263 resultaram em acordos entre as partes, com índice de 33,24% de sucesso. A maior quantidade de audiências aconteceram no Interior: 7.436. Já […]

Audiência de conciliação põe fim a litígio sobre demarcação de terras em Crateús

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• 14-11-2019

A conciliação entre as partes tem demonstrado ser o método mais eficaz para solucionar um problema na Justiça. O exemplo mais recente vem da 3ª Vara de Crateús, a 354 km de Fortaleza, que promoveu audiência de conciliação nesta quinta-feira (14/11) com 25 moradores do Assentamento Lagoa, localizado no Distrito de Assis. A sessão foi […]

Juizado da Mulher promove palestra sobre Lei Maria da Penha para aprendizes de marinheiros

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• 14-11-2019

Ampliar para todos os profissionais da sociedade os conhecimentos sobre o combate à violência contra a mulher. Com esse intuito, a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo ministrou palestra sobre violência doméstica para 210 aprendizes de marinheiros nessa quinta-feira (14/11). A explanação foi realizada também por Aline Menezes e Inês Reis e ocorreu durante a […]

Sistema de plantão no Interior garante atendimento nesta sexta-feira e fim de semana

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• 14-11-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, na sexta-feira (15/11), feriado em homenagem à Proclamação da República, no sábado (16/11) e no domingo (17/11). O atendimento será das 8 h às 14h. […]

Plantão no Fórum de Fortaleza terá trâmite diferenciado neste feriado e fim de semana

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• 14-11-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, nesta sexta-feira (15/11), feriado da República, no sábado (16) e domingo (17). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes […]

Cartórios do Interior têm até 25 de novembro para utilizar o selo digital

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• 14-11-2019

As serventias extrajudiciais (cartórios) das sedes das comarcas do Interior cearense, que estejam com dificuldade tecnológica para implementar o selo digital e, por esse motivo, ainda não iniciaram o procedimento da solicitação da ferramenta, tem até 25 de novembro para começar a utilizar o referido selo. Já os cartórios dos Distritos terão a data limite […]

Acusada de atropelar e matar criança é condenada a 10 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri

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• 13-11-2019

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou Ana Paula Rodrigues Muniz à pena de 10 anos por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e omissão de socorro do menino Kaic Roniele Sousa Gurgel, de 12 anos de idade. Por ter acompanhado todo o processo em liberdade, a ré vai […]

Fórum das Turmas Recursais tem nova diretora

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• 13-11-2019

A juíza Mônica Lima Chaves Coutinho é a nova diretora do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, localizado na avenida Santos Dumont, nº 1400 – Aldeota, em Fortaleza. Ela foi designada para assumir o cargo pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. A magistrada, titular da 3ª Turma dos […]