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Solenidade marca reinauguração da sala do Núcleo de Justiça Restaurativa e lançamento de livro

Solenidade marca reinauguração da sala do Núcleo de Justiça Restaurativa e lançamento de livro

A sala do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur) do Fórum Clóvis Beviláqua passou por reformas e reorganização da estrutura para fortalecer e multiplicar as práticas restaurativas e de círculos de paz. A cerimônia de reinauguração do espaço ocorreu nessa quarta-feira (27/11) e contou com a presença de magistrados, representantes da Vice-Governadoria do Estado, Ministério Público, […]
Começa treinamento para utilização do sistema que unifica ações de execução penal

Começa treinamento para utilização do sistema que unifica ações de execução penal

Magistrados e servidores do Judiciário começaram, nesta quarta-feira (27/11), treinamento para utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reunirá informações de todas as Varas de Execução Penal do País. A capacitação está sendo ministrada por equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante solenidade […]
3ª Câmara Criminal julga 171 processos

3ª Câmara Criminal julga 171 processos

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 171 processos em 2h15, nessa terça-feira (26/11). Foram apreciados habeas corpus, apelações, recursos em sentido estrito e embargos de declaração. Além disso, durante a sessão ocorreram quatro sustentações orais (quando o advogado faz defesa do processo) pelo prazo de 15 minutos. […]
Candidatos do concurso para servidor são convocados a averiguar autodeclaração de negro

Candidatos do concurso para servidor são convocados a averiguar autodeclaração de negro

Candidatos do Concurso Público para Servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que se autodeclararam negros no momento da inscrição foram convocados para verificação das informações. As entrevistas acontecerão no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 2 a 5 de dezembro. A lista com os nomes, datas e horários de comparecimento pode […]
2ª Vara de Acaraú prioriza processos envolvendo violência contra a mulher

2ª Vara de Acaraú prioriza processos envolvendo violência contra a mulher

No mês de novembro, a 2ª Vara da Comarca de Acaraú priorizou, nas pautas de audiências, casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram colocados em pauta os processos pendentes de audiência de instrução em ações penais relacionadas a crimes como ameaça e lesão corporal no contexto da violência doméstica, conforme prevê a […]
Fórum Clóvis Beviláqua realiza primeiro curso de calculadora eletrônica para advogados

Fórum Clóvis Beviláqua realiza primeiro curso de calculadora eletrônica para advogados

A Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realizou curso de Calculadora Eletrônica destinado a advogados nesta terça-feira (26/11). Foi a primeira vez que a capacitação foi destinada aos profissionais do Direito. O objetivo foi qualificar para a utilização da ferramenta, que faz a simulação de cálculos judiciais. O treinamento ocorreu na Seção de […]
Instaurado no TJCE processo para uniformizar entendimento sobre empréstimo consignado

Instaurado no TJCE processo para uniformizar entendimento sobre empréstimo consignado

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a instauração de julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) relativo à validade ou não da contratação de empréstimo consignado entre pessoas analfabetas e instituições financeiras. A decisão foi proferida durante sessão dessa segunda-feira (25/11). Atualmente, no Judiciário do Ceará, […]
Inscrições para formação de cadastro de peritos, intérpretes e tradutores continuam abertas

Inscrições para formação de cadastro de peritos, intérpretes e tradutores continuam abertas

Prosseguem no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) as inscrições para credenciamento visando à formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais, conforme Edital nº 07/2018. Podem se inscrever profissionais de diversas especialidades (como Medicina, Engenharia, Assistência Social, Informática, Psicologia, Contabilidade