População de Maracanaú festeja o recebimento de 211 títulos de propriedade rural entregues pelo programa Solo Seguro – Favela 2025

• 1598 Visualizações
• 12-06-2025

A cidade cenográfica montada no espaço onde ocorre o tradicional São João da Cidade de Maracanaú foi o lugar escolhido para uma festa de cidadania. O ambiente, que lembra o passado no sertão nordestino, quando e onde a relação com a terra sempre foi forte e representava muito para homens e mulheres, foi o cenário […]

Magistradas e servidoras do TJCE aprimoram habilidades de comunicação em curso de oratória na Esmec

• 1580 Visualizações
• 12-06-2025

Com o propósito de aperfeiçoar os métodos para uma boa oratória e reforçar a representatividade e o empoderamento da voz feminina em papéis de liderança, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou, entre os dias 10 e 12 de junho, o curso “Expressão Feminina: a Arte de Falar em Público com […]

Prazo para magistradas(os) e servidoras(es) realizarem o recadastramento na Cearaprev se encerra dia 30 de junho

• 3332 Visualizações
• 12-06-2025

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm até o dia 30 de junho para realizar o recadastramento obrigatório na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev). O procedimento é exigido anualmente com o objetivo de manter atualizados os dados cadastrais dos beneficiários e garantir a regularidade dos […]

Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado será instalado no próximo dia 23 de junho para atuar em processos do 2º Grau

• 2710 Visualizações
• 12-06-2025

O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau do Poder Judiciário estadual será instalado no próximo dia 23 de junho. A unidade funcionará sob a supervisão da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e terá competência específica para atuar em apoio às Câmaras de Direito Privado, processando e julgando parte do acervo […]

Comarca de Maracanaú celebra dez anos do projeto “Paz no Lar” que dá voz e proteção a mulheres vítimas de violência

• 2915 Visualizações
• 12-06-2025

“Uma frase que eu sempre escutei durante esse processo é: ‘ela abandonou o lar, saiu de casa porque quis.’ De fato, eu saí de casa porque eu quis. Porque eu quis salvar minha vida, eu quis salvar a vida das minhas filhas e da minha família”. A declaração é de Cléa Marques, uma sobrevivente da […]

Participantes de audiência pública no Interior elogiam trabalho de escuta realizado pela Ouvidoria do Judiciário

• 1583 Visualizações
• 11-06-2025

A cidade de Quixadá recebeu, nesta quarta-feira (11/06), a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão, mas, principalmente, para ouvir a população da região. No Fórum da Comarca, servidoras(es), advogadas(os) e cidadãs(ãos) que buscam os serviços da Justiça tiveram oportunidade de falar, fazer sugestões, críticas e outras opiniões. “Nós […]

IV Caminhos Literários terá ações culturais para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Ceará

• 1145 Visualizações
• 11-06-2025

O Poder Judiciário cearense, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), participará do IV Caminhos Literários, que acontecerá de 03 a 09 de julho. Com o tema “Adolescência em Cena”, o evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debaterá o papel do audiovisual […]

Livro reúne artigos inéditos sobre garantia da autonomia e proteção dos direitos da pessoa idosa

• 1877 Visualizações
• 10-06-2025

“Normalmente, quando o assunto em pauta é o envelhecimento, a primeira indagação que vem a superfície é esta: quando somos considerados realmente velhos, independentemente da imagem que temos, física ou espiritual?”. O questionamento é feito pelo desembargador Durval Aires Filho, na orelha da capa do livro “Direitos, Proteção e Autonomia da Pessoa Idosa sob uma […]

Muito além do papel da terra: Famílias de Cascavel conquistam segurança e dignidade com títulos de propriedade

• 1762 Visualizações
• 10-06-2025

As 120 famílias que estiveram presentes no Núcleo de Arte Educação e Cultura do Município de Cascavel vão dormir mais tranquilas a partir de hoje (10/06). Elas receberam os títulos de propriedade rural para garantir o acesso regular às suas terras, além de segurança jurídica. A iniciativa faz parte da Semana de Regularização Fundiária “Solo […]

TJCE amplia estrutura de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Sentença Cível

• 4571 Visualizações
• 10-06-2025

Para conferir maior incremento à estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a ampliação da equipe que atua na unidade. Desde segunda-feira (09/06), mais três magistrados(as) passaram a compor o Núcleo, reforçando a atuação jurisdicional e contando com o […]