Plano Pena Justa do Ceará avança com apresentação das propostas das Câmaras Temáticas

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• 16-06-2025

O trabalho silencioso e técnico do Comitê de Políticas Penais do Estado do Ceará continua ganhando força, com um propósito claro: transformar a realidade do sistema prisional. Nesta segunda-feira (16/06), o colegiado se reuniu para ouvir as primeiras proposições das Câmaras Temáticas do Eixo 1 e Eixo Transversal do Plano Estadual Pena Justa. Ao todo, […]

Judiciário cearense inicia VIII Semana Estadual do Júri com mobilização de 92 unidades

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• 16-06-2025

A partir desta segunda-feira (16/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentra esforços na realização da VIII Semana Estadual do Júri. São 243 processos agendados, 92 unidades envolvidas na Capital e no interior e cerca de 644 jurados mobilizados. Pela manhã, durante a solenidade de abertura, o desembargador Francisco Eduardo Torquarto Scorsafava falou sobre […]

Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centros de socioeducação do Ceará

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• 16-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humano, segue fazendo visitas rotineiras a centros de execução de medidas socioeducativas. O objetivo do acompanhamento periódico é intensificar o diálogo com as demais instituições envolvidas para promover ações de melhoria desses […]

Emoção e alegria marcam encerramento do Solo Seguro no Ceará com 738 famílias beneficiadas

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• 13-06-2025

“Foi sol, foi chuva, foi luta. Foi minha mãe, minha guerreira, com o pé no barro e o coração na fé. Hoje é festa, hoje é vitória. A casa é dela, e nós vamos sair daqui com o papel na mão. Com o nome da minha mãe escrito nele. Que alegria imensa!”  As palavras emocionadas […]

Auditoria Interna do TJCE é premiada nacionalmente por suas ações de conscientização sobre o setor

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• 13-06-2025

A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi contemplada, nesta sexta-feira (13/06), com o selo de premiação IIA May Brasil 2025, concedido pelo Instituto de Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil). Realizado anualmente, o prêmio homenageia as instituições que desenvolveram as melhores ações para a conscientização da profissão durante o […]

Arte vira aliada no combate à violência contra a mulher nas mãos de estudantes de escolas públicas cearenses

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• 13-06-2025

A arte é um mecanismo para despertar, refletir, entender. Foi assim para os(as) alunos(as) de três escolas estaduais do Ceará que estão participando de um concurso de pintura na temática de respeito à mulher e igualdade de gênero. A iniciativa é parte do projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, um Gesto de Respeito às Mulheres”, […]

Órgão Especial do TJCE institui diretrizes para audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas

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• 13-06-2025

Para fortalecer o atendimento realizado a crianças e adolescentes nas Unidades de Atendimento Socioeducativas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A iniciativa foi aprovada na tarde dessa quinta-feira (12/06) por meio de resolução apreciada pelo […]

Capacitação para o cuidado: servidores da Infância e Juventude recebem formação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

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• 13-06-2025

Começou nesta quinta-feira (13/06) e terá continuidade próximo dia 23, um curso que vai muito além da técnica. É sobre cuidado, compromisso e transformação. Servidores das Varas da Infância e Juventude do Poder Judiciário do Ceará participam da Capacitação para Administradores do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), formação que prepara corações e mentes […]

TJCE cria Núcleo de Apoio Técnico para auxiliar nas decisões de processos envolvendo saúde suplementar

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• 13-06-2025

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados à população em diferentes áreas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação do Núcleo de Apoio Técnico (NatJus) em Saúde Suplementar para fornecer suporte técnico qualificado às unidades de Primeira e Segunda Instâncias que lidam com questões relacionadas à saúde suplementar. […]

Programa de TV destaca o trabalho dos Juizados Especiais e mostra também como o TJCE soma esforços para dar condições adequadas ao cumprimento das penas

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• 13-06-2025

Quando se fala em uma Justiça rápida, que resolve conflitos de pequenas causas sem burocracia, logo vêm à mente os Juizados Especiais. Afinal, há quase 30 anos, esses Juizados proporcionam julgamentos de forma simplificada. Em Fortaleza, existem 20 Juizados Cíveis, quatro Juizados Criminais e cinco Juizados da Fazenda Pública. No Interior do Ceará, são 15 […]