Presidente do TJCE recebe nova diretoria da ACM

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• 13-01-2020

Com o objetivo de estreitar relações entre instituições, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu, nesta segunda-feira (13/01), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carvalho Carneiro, que tomou posse no fim do ano passado. Durante a reunião, os magistrados discutiram temas como a modernização do Judiciário, […]

Judiciário disponibiliza canal para avaliação de serviços prestados pelos cartórios

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• 13-01-2020

Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios do Estado e proporcionar uma gestão mais participativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, disponibilizou um canal em seu portal para que o cidadão avalie ou reclame dos trabalhos notariais e registrais disponibilizados à sociedade. Ao acessar o […]

1ª Câmara de Direito Privado registra 1.233 julgamentos em 2019

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• 10-01-2020

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), formada pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque (presidente), Vera Lúcia Correia Lima, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgou 1.233 processos em 46 sessões ordinárias realizadas em 2019. O número representou crescimento de 11% em relação ao ano anterior. […]

Desjudicialização de ações fiscais é tema de reunião entre TJCE e Aprece

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• 10-01-2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu, nesta sexta-feira (10/01), o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, para tratar de assuntos relacionados à desjudicialização das ações fiscais dos municípios cearenses. Também esteve presente à reunião o presidente do Instituto de Estudos de Protestos […]

Comarcas no interior estarão de plantão no fim de semana

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• 10-01-2020

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará no sábado (11/01) e no domingo (12/01). O atendimento será das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas agregadas. 1º […]

Plantão na Capital garante atendimento no Tribunal, Fórum e Vara de Custódia

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• 10-01-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (11/01) e domingo (12/01). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o […]

2ª Câmara de Direito Público registra aumento de 53% em julgamentos no último ano

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• 10-01-2020

Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.825 processos em 2019, registrando um aumento de 53% em relação ao ano anterior. Entre as ações mais recorrentes, estão apelações cíveis, apelações em reexame necessário e agravos de instrumento, totalizando 1.919. Ainda foram julgados embargos de declaração, agravos regimentais, […]

TJCE divulga edital de convocação de juízes substitutos

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• 09-01-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira (09/01), edital de convocação de 31 juízes substitutos aprovados no concurso finalizado em agosto do ano passado. A previsão da Corte é que, após a entrega da documentação, os novos magistrados escolham as comarcas no dia 27 de fevereiro e tomem posse já no dia […]

7º Juizado Especial Criminal passa a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-01-2020

Usuários da Justiça que precisem comparecer ao 7º Juizado Especial Criminal de Fortaleza devem ficar atentos à mudança de endereço da unidade, ocorrida na última terça-feira (07/01), logo após o fim do recesso forense. O Juizado foi transferido do bairro Montese para o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com uma pauta de 737 audiências preliminares agendadas, […]

4ª Câmara de Direito Privado eleva em 64% número de decisões proferidas

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• 09-01-2020

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.941 processos em 46 sessões ordinárias realizadas de 22 de janeiro a 17 de dezembro de 2019. O número representa crescimento de 64% em relação a 2018. As apelações cíveis (recursos contra sentenças dos juízes) totalizaram 2.491 decisões, representando 63,2% do […]