O programa Tempo de Justiça, coordenado pelo Comitê de Governança do Estado do Ceará tornou-se referência para o Governo de Pernambuco. Representantes do Poder Executivo pernambucano estiveram, nesta terça-feira (11/02), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, para conhecer as ações desenvolvidas por cada órgão (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou em 155% o número de acordos em processos que tramitavam no 2º Grau no comparativo entre segundo semestre de 2019 e o mesmo período de 2018. De acordo com levantamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a quantidade de conciliações passou de […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca aprovados no concurso público de serviços notariais e de registro no Estado para o saneamento de pendências documentais. Clique aqui para ver a relação. Os aprovados deverão trazer os documentos em formato digital, na extensão .PDF, acompanhados dos documentos físicos, e entregá-los na Secretaria de Gestão de […]
A responsabilidade socioambiental faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e está integrada às ações de melhorias das unidades judiciárias de todo o Estado. No final de 2019, os fóruns de Russas e Itapajé receberam, no total, 446 painéis solares que produzirão, a partir deste mês de fevereiro, energia suficiente […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou para consulta doze súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. As súmulas são editadas a partir de entendimentos adotados reiteradamente pela jurisprudência dos órgãos julgadores, após deliberação da Turma de Uniformização, composta por todos os membros titulares das Turmas Recursais. Os verbetes disponibilizados para consulta foram aprovados […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) economizou R$ 12.505.217,30 na aquisição de material, contratação de serviços e obras no ano de 2019. O levantamento é da Comissão Permanente de Licitação e se refere ao primeiro ano da atual Administração do Poder Judiciário. Em relação aos 26 pregões eletrônicos realizados e finalizados, houve economia de […]
Um grupo de 13 crianças e adolescentes, com idades de 6 a 16 anos, acolhidos na Casa do Menor São Miguel Arcanjo e Abrigos 1 e 2, em Fortaleza, participaram na manhã desta sexta-feira (07/02) de uma série de atividades com pretendentes à adoção. Foi a primeira visita guiada em 2020, que tem como objetivo […]
Quem chega ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) pela entrada principal percebe que há obras de melhorias no canteiro central da rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães. As intervenções estruturais fazem parte de um projeto de requalificação do entorno do edifício que envolve ainda a regularização e padronização dos vendedores autônomos da região, além de paisagismo. A […]
Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funciona, neste sábado (08/02) e domingo (09). O atendimento será das 8h às 14h. Veja a escala abaixo. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: 2ª Vara Criminal […]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará lançou, na manhã desta sexta-feira (07/02), o programa “Corregedoria Aberta”, que tem o objetivo de ampliar o diálogo institucional com juízes e servidores por meio de encontros realizados por videoconferência. Na abertura, o corregedor-geral, desembargador Teodoro Santos, conversou com os colaboradores da Justiça direto do auditório do referido Órgão. […]
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