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Requalificação do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua é discutida por TJCE, Prefeitura e outras instituições

Publicado em: 07-02-2020

Quem chega ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) pela entrada principal percebe que há obras de melhorias no canteiro central da rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães. As intervenções estruturais fazem parte de um projeto de requalificação do entorno do edifício que envolve ainda a regularização e padronização dos vendedores autônomos da região, além de paisagismo. A iniciativa, batizada de “FCB e Você”, é fruto do esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum, e da Prefeitura de Fortaleza, com coordenação da Regional VI.

Os últimos detalhes do projeto foram discutidos na tarde dessa quinta-feira (06/02), em reunião com instituições parceiras que têm unidades no Fórum, como Sicredi Cooperjuris, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública, Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), além da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Autarquia de Paisagismo e Urbanismo de Fortaleza (UrbFor) e Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE).

A previsão para entrega da área requalificada e ordenada, que teve as primeiras ações iniciadas no ano passado, é até março deste ano. A Secretaria Regional VI identificou 27 vendedores autônomos na área, comercializando principalmente alimentos. Desses, 21 já foram cadastrados e regularizados, tornando-se permissionários. A padronização com camisetas, bonés e guarda-sóis será feita com o patrocínio do Sicredi.

COEXISTÊNCIA
“Nosso objetivo não é só organizar a área do entorno do Fórum, mas compartilhar o uso do espaço, visando beneficiar a coletividade, com responsabilidade social, e contemplando a coexistência de todos. Temos vendedores com mais de 20 anos frequentando aqui o canteiro central e a proposta é envolver as instituições que utilizam o prédio e o entorno para ordenar e melhorar essa utilização. É louvável que o Município favoreça a urbanização deste espaço, adequando-o a uma realidade que já existe. Temos que ter essa sensibilidade e cuidado.” ressalta a diretora do FCB, juíza Ana Cristina Esmeraldo.

A secretária da Regional VI, Darlene Braga, lembra que a concepção do projeto foi consequência de um interesse mútuo. “Recebemos solicitações para cadastrar os vendedores e ordenar o espaço e coincidentemente, no ano passado, o Fórum manifestou essa mesma intenção, com esse olhar de acolhimento e humanização. Então, a obra não é somente estrutural, é social.”

Darlene Braga explica que as instituições parceiras serão adotantes dos espaços e ficarão responsáveis pela manutenção deles. Quanto às obras físicas, ela lista que a rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães terá o canteiro central reformado, buracos no asfalto tapados, sinalização horizontal reforçada, iluminação de LED branca e paisagismo. “Também queremos instalar uma das estações da nova fase do Bicicletar perto da entrada do Fórum”, adianta.

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, apoia o projeto e recebeu, durante a reunião, o termo de adoção de uma parte do canteiro central. “A OAB vai manter aquele trecho mais perto da Washington Soares, ao lado do estacionamento dos advogados”. Ele escutou do superintendente da UrbFor, Régis Tavares, que o paisagismo pode se moldar a qualquer área. “Podemos arborizar, para dar sombra, ou usar plantas ornamentais, ou fazer uma mescla. É um serviço rápido para implantar, mas precisa da manutenção do adotante”.

CAPACITAÇÃO
Também presente na reunião, o titular da SDE, Mosiah Torgan propôs um calendário de capacitações para os vendedores cadastrados. “Pode ser mensal ou duas vezes por semestre. Como muitos comercializam alimentos, podemos treiná-los com as normas da vigilância sanitária sobre conservação e manuseio dos produtos, além de outros conteúdos”. A ideia foi apoiada pela diretora do Fórum, que disponibilizou salas para as capacitações.