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Encontro Nacional de Ouvidores terá participação de ouvidores do Judiciário cearense

Encontro Nacional de Ouvidores terá participação de ouvidores do Judiciário cearense

Dois magistrados que ocupam funções de ouvidor no Poder Judiciário estadual vão participar do 3º Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais que será realizado em 13 de março, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). O evento reunirá juízes de todos os tribunais do país com a proposta de uniformizar procedimentos e entendimentos, bem como assegurar a […]
Representantes do Executivo pernambucano conhecem programa que garante tramitação célere dos processos criminais no Ceará

Representantes do Executivo pernambucano conhecem programa que garante tramitação célere dos processos criminais no Ceará

O programa Tempo de Justiça, coordenado pelo Comitê de Governança do Estado do Ceará tornou-se referência para o Governo de Pernambuco. Representantes do Poder Executivo pernambucano estiveram, nesta terça-feira (11/02), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, para conhecer as ações desenvolvidas por cada órgão (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e […]
Aprovados no concurso para cartórios têm até quinta-feira para resolver pendências documentais

Aprovados no concurso para cartórios têm até quinta-feira para resolver pendências documentais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca aprovados no concurso público de serviços notariais e de registro no Estado para o saneamento de pendências documentais. Clique aqui para ver a relação. Os aprovados deverão trazer os documentos em formato digital, na extensão .PDF, acompanhados dos documentos físicos, e entregá-los na Secretaria de Gestão de […]
Fóruns de Itapajé e Russas iniciam produção de energia solar este mês

Fóruns de Itapajé e Russas iniciam produção de energia solar este mês

A responsabilidade socioambiental faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e está integrada às ações de melhorias das unidades judiciárias de todo o Estado. No final de 2019, os fóruns de Russas e Itapajé receberam, no total, 446 painéis solares que produzirão, a partir deste mês de fevereiro, energia suficiente […]
Súmulas das Turmas Recursais estão disponíveis para consulta no site do TJCE

Súmulas das Turmas Recursais estão disponíveis para consulta no site do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou para consulta doze súmulas das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. As súmulas são editadas a partir de entendimentos adotados reiteradamente pela jurisprudência dos órgãos julgadores, após deliberação da Turma de Uniformização, composta por todos os membros titulares das Turmas Recursais. Os verbetes disponibilizados para consulta foram aprovados […]
Judiciário cearense economiza R$ 12,5 milhões em contratações realizadas em 2019

Judiciário cearense economiza R$ 12,5 milhões em contratações realizadas em 2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) economizou R$ 12.505.217,30 na aquisição de material, contratação de serviços e obras no ano de 2019. O levantamento é da Comissão Permanente de Licitação e se refere ao primeiro ano da atual Administração do Poder Judiciário. Em relação aos 26 pregões eletrônicos realizados e finalizados, houve economia de […]
Requalificação do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua é discutida por TJCE, Prefeitura e outras instituições

Requalificação do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua é discutida por TJCE, Prefeitura e outras instituições

Quem chega ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) pela entrada principal percebe que há obras de melhorias no canteiro central da rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães. As intervenções estruturais fazem parte de um projeto de requalificação do entorno do edifício que envolve ainda a regularização e padronização dos vendedores autônomos da região, além de paisagismo. A […]