Artigo: Gestão e eficiência no Judiciário

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• 14-02-2020

A eficiência deve nortear toda a administração pública. Significa dizer que o gestor público deve buscar o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis para cumprir a função constitucional da instituição. Ao Judiciário foi reservada a função estatal de dirimir conflitos, sob a égide da Constituição Federal e das leis, julgando as demandas com a necessária rapidez. […]

Nota de falecimento

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• 13-02-2020

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa o falecimento do jornalista Francisco Alves Maia (Chico Alves). Nascido em Limoeiro do Norte, Chico Alves chefiou a Assessoria de Comunicação do TJCE durante a gestão da desembargadora Águeda Passos (1999-2001). Foi também fundador e superintendente do Jornal Tribuna do Ceará. O […]

Nota de esclarecimento

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• 13-02-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esclarece que não houve uma ocupação da Presidência na tarde desta quinta-feira (13/02). Foi registrada uma manifestação pacífica com a presença de 20 representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindJustiça). A administração do TJCE reforça que tem mantido diálogo permanente com as entidades de classe. Já […]

Vítima de acidente causado por fio telefônico deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 13-02-2020

Motoqueiro que sofreu acidente após ter o pescoço enroscado por fio telefônico e cair na rua ganhou na Justiça o direito de receber indenização moral de R$ 10 mil da Telemar Norte Leste – OI Fixo. A decisão é do juiz Daniel Carvalho Carneiro, da 10ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos, em janeiro […]

Força-tarefa na Comarca do Crato levará a julgamento todos os processos de júri em 2020

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• 13-02-2020

Esforço concentrado na 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, na Região do Cariri, vai possibilitar em 2020 o julgamento de todos os processos de crimes contra a vida que estavam pendentes. Ao todo, 93 sessões de júri estão programadas para ocorrer até 27 de novembro, todas referentes a homicídios qualificados e simples. Para isso, […]

Entenda como funciona a Corregedoria-Geral da Justiça e o diálogo com juízes, servidores e cidadãos

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• 13-02-2020

Na edição do TJCE em Podcast desta quinta-feira (13/02), o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, destaca o papel da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará para garantir uma melhor prestação jurisdicional em prol do cidadão. O magistrado enfatiza que está focando sua Gestão numa administração participativa e pedagógica, voltada para o diálogo aberto com magistrados e […]

Motorista que teve carro apreendido ilegalmente deve ser indenizado em R$ 8 mil

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• 12-02-2020

O Estado do Ceará deve indenizar em R$ 8 mil motorista que teve o carro apreendido de forma ilegal. A decisão, proferida nessa terça-feira (10/02), é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com o processo, no […]

Escola da Magistratura promove palestra sobre Direito Previdenciário na Comarca de Sobral

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• 12-02-2020

Na próxima sexta-feira (14/02), a Comarca de Sobral recebe a palestra “Aspectos controvertidos em Direito Previdenciário sob a juridição da Justiça Estadual”, ministrada pela advogada Domitila Machado Mesquita. O evento, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), acontece às 14h, no Salão do Júri do Fórum de Sobral. Na abordagem da temática, a […]

Encontro Nacional de Ouvidores terá participação de ouvidores do Judiciário cearense

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• 12-02-2020

Dois magistrados que ocupam funções de ouvidor no Poder Judiciário estadual vão participar do 3º Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais que será realizado em 13 de março, na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). O evento reunirá juízes de todos os tribunais do país com a proposta de uniformizar procedimentos e entendimentos, bem como assegurar a […]

Poder Judiciário recebe em março comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça

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• 11-02-2020

No período de 9 a 13 de março, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), formada por magistrados e técnicos. A iniciativa faz parte de uma série de visitas de rotina que a Corregedoria vem realizando desde setembro do ano passado nos tribunais estaduais e regionais federais […]