A 3ª Vara da Comarca de Crateús, que é privativa da Infância e Juventude, realizou, nesta quinta-feira (16/04), audiências concentradas, por meio de videoconferência. O objetivo foi reavaliar 13 processos que tratavam da situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Abrigo Aconchego, em cumprimento ao Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça […]
Após decisão da Justiça, o Município de Caririaçu deve oferecer equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente e adequada à atividade dos agentes de saúde no prazo de dez dias. A liminar foi concedida pelo juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, titular da Vara Única da comarca de Caririaçu. De acordo com o processo, a Associação […]
Jailson Matos criou até versos enaltecendo o compromisso de todos em continuar trabalhando para manter as atividades da Justiça ao cidadão. Essa reportagem faz parte da Série #MEUTRABALHOEMCASA “Estamos todos nos cuidando em razão da pandemia, / recolhidos às nossas casas no chamado isolamento social, / mas desenvolvendo nosso labor com responsabilidade e alegria, / […]
Em regime de trabalho home office, por conta da quarentena no enfrentamento ao novo Coronavírus, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua executando, com celeridade, as atividades judiciais. Entre 30 de março até 14 de abril foram proferidas 136 decisões monocráticas, representando uma média de 14 por dia útil. As ações referem-se […]
A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza publicou nessa segunda-feira (13/04) a Portaria nº 01/2020, que estabelece condições extraordinárias, devido à pandemia da Covid-19, para reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital com eventual possibilidade de reintegração familiar. O documento foi assinado pelas juízas Alda […]
A cada levantamento semanal de produtividade realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o enfrentamento à pandemia da Covid-19 fica evidente que magistrados e servidores se adaptaram bem ao formato de TeleTrabalho. Dados das três primeiras semanas mostram que, entre os dias 23 de março e […]
Nesta reportagem, você vai conhecer as atividades de lazer de um servidor em meio à rotina do TeleTrabalho Os órgãos julgadores do Judiciário cearense têm se ajustado neste período emergencial ao regime de home office para que os serviços essenciais prestados à população não sejam interrompidos. Na Justiça de 2º Grau não poderia ser diferente. […]
A suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará foi prorrogada até o dia 20 de abril, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Os serviços vão funcionar, em regime de plantão, por TeleTrabalho. A determinação consta no Provimento n° 07/2020, publicado no Diário da Justiça do último dia 7. De acordo com o […]
Prosseguem no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) as sessões por videoconferência para evitar a propagação da Covid-19 e manter a prestação dos serviços do Judiciário. As sessões poderão ser acompanhadas ao vivo pela internet. Veja o cronograma. Data: 14 de abril (terça) 1ª Câmara Criminal Horário: às 13h30 Composição: Desembargadores Mário Parente Teófilo Neto […]
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza está disponibilizando dois novos números de telefone para atender às vítimas de violência durante o período de quarentena. Os atendimentos por meio dos contatos (85) 98822.8570 e (85) 98597.7670 ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. […]
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