Família de trabalhador que morreu em acidente deve ser indenizada em R$ 120 mil

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• 16-06-2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o município de Aurora, a 470 km de Fortaleza, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil à família de trabalhador que morreu em decorrência de acidente em serviço. Também terá de pagar pensão à viúva e […]

Fórum de Russas é o primeiro prédio do TJCE totalmente abastecido por energia solar

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• 15-06-2020

O Fórum de Russas é o primeiro prédio da Justiça cearense a ter o consumo de eletricidade exclusivamente sustentável. Desde abril, o sistema composto por 224 painéis solares gera aproximadamente 11.200 KWh (kilowhat hora) por mês, o que é suficiente para abastecer 100% da demanda energética do edifício. A instalação das placas fotovoltaicas teve início […]

Um desafio encarado com prazer

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• 15-06-2020

Eneida Guedes, chefe de gabinete de desembargador, afirma que o home office tem desafios, mas acaba sendo uma atividade prazerosa. Leia na reportagem desta segunda-feira da Série “Meu Trabalho em Casa” Gerenciar uma equipe a distância precisa de constante atenção e equilíbrio para desempenhar a própria função e acompanhar e auxiliar as demais pessoas. É […]

Permanecem suspensos prazos processuais nas cidades com isolamento rígido e municípios com processos físicos

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• 15-06-2020

Continuam suspensos os prazos processuais nas cinco cidades que estão com isolamento rígido (Itarema, Acaraú, Sobral, Camocim e Jardim), bem como nos municípios em que as ações tramitam fisicamente. Nas demais comarcas, os prazos processuais que tramitam eletronicamente estão correndo normalmente, em conformidade com a Portaria nº 809/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do […]

Judiciário realiza mais dois cursos telepresenciais para pretendentes à adoção

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• 15-06-2020

O Judiciário cearense vai realizar mais duas turmas de cursos telepresenciais para pretendentes à adoção, residentes em comarcas do Interior, neste mês de junho. À frente dos treinamentos está a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), em parceria com a Coordenação das Varas da Infância de Fortaleza. A […]

Atendimento presencial em cartórios prossegue suspenso até 21 de junho

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• 15-06-2020

A suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Ceará foi prorrogada por mais sete dias. Todas as serventias extrajudiciais do Estado devem funcionar em regime de TeleTrabalho até 21 de junho. A determinação consta no Provimento n° 19/2020, da Corregedoria-Geral, que será publicado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (15/06). Caso as demandas não possam […]

Tribunal de Justiça se reúne com órgãos do Sistema de Justiça e Associação Cearense de Magistrados para apresentar plano de retorno às atividades presenciais

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• 12-06-2020

A Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (11/06), quatro reuniões de apresentação do plano de retorno às atividades presenciais. No período da tarde, o encontro virtual foi com representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Pela manhã, as videoconferências aconteceram com integrantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria […]

Advogada elogia agilidade de Juizado Especial após processo ser julgado em 82 dias

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• 12-06-2020

Em 13 de março deste ano, a advogada Brena Arrais protocolou uma ação por cobrança indevida contra a Enel no 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza. Para alegria da operadora do Direito, nessa terça-feira (09/06), a sentença foi proferida. “Foi sensacional, fiquei muito feliz e o cliente também”, destacou. Da entrada do processo ao julgamento […]

Justiça cearense funciona por meio de plantão eletrônico na Capital e Interior

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• 12-06-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado e domingo (13 e 14/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]

Prorrogado na Justiça estadual regime de Teletrabalho até 30 de junho

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• 12-06-2020

Em virtude do plano de retorno às atividades presenciais, previstas para iniciar de forma gradual a partir do mês de julho, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou o regime de TeleTrabalho até 30 de junho. Magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça seguem atuando em home office, cumprindo o horário do […]