Relatório do CNJ revela que Ceará é o único estado que cumpriu integralmente a Política Antimanicomial do Poder Judiciário

• 2128 Visualizações
• 04-07-2025

O Ceará foi o único estado que já implementou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A informação consta no segundo Relatório de Política Antimanicomial, divulgado nesta sexta-feira (04/07), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No documento, consta que o Estado do Ceará apresentou um comunicado informando o cumprimento integral da Política. “Nós realmente estamos nos […]

Acesso à cultura possibilita aos jovens do sistema socioeducativo novos olhares no projeto Caminhos Literários

• 2427 Visualizações
• 04-07-2025

Vivenciar a cultura de perto pode trazer benefícios para pessoas de todas as idades. Nos jovens, esse acesso é ainda mais importante. Quando esses jovens estão passando por medidas socioeducativas, se torna indispensável. Pensando nisso, o IV Caminhos Literários levou adolescentes de dois Centros Socioeducativos do Ceará, nesta sexta-feira (04/07), para conhecer o Cineteatro São […]

Saiba como acionar o Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado do TJCE

• 5160 Visualizações
• 04-07-2025

O Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, voltado a processos dessa competência que tramitam no 2º Grau, já está funcionado. Supervisionada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a unidade judiciária é composta por duas turmas, com quatro juízas(es) de Entrância Final em cada uma, e atua em regime 100% digital, podendo […]

Funcionários de concessionária de energia elétrica devem ser indenizados após serem ofendidos por clientes

• 1905 Visualizações
• 03-07-2025

O Poder Judiciário estadual condenou dois homens ao pagamento de indenização por danos morais a funcionários da Enel Ceará que foram agredidos verbal e fisicamente durante o trabalho. A decisão, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, confirmou a sentença da 1ª Vara da Comarca de Mombaça. Segundo os autos do processo […]

Judiciário cearense recebe livro com boas práticas reconhecidas ao longo de 20 anos do Prêmio Innovare

• 1379 Visualizações
• 03-07-2025

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na tarde dessa quarta-feira (02/07), a visita da consultora do Prêmio Innovare, Mariana Fonteles. Na ocasião, foi entregue o livro em comemoração aos 20 anos da premiação, que reconhece práticas voltadas ao aperfeiçoamento do Judiciário no país, algumas das quais foram desenvolvidas por integrantes do […]

Justiça do Ceará julga 176 processos na VIII Semana Estadual do Júri

• 1704 Visualizações
• 02-07-2025

O Poder Judiciário cearense realizou 176 sessões de julgamento durante a VIII Semana Estadual do Júri, sendo 35 na Capital e 141 no Interior. A mobilização, ocorrida de 16 a 27 de junho, resultou em 115 condenações e 79 absolvições, além de 28 desclassificações (quando os jurados decidem que o crime imputado ao réu não […]

Projeto Justiça Itinerante realiza, neste sábado (05/07), atendimentos na Casa José de Alencar

• 1444 Visualizações
• 02-07-2025

A população do bairro José de Alencar e adjacências, em Fortaleza, poderá contar com os serviços do projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) neste sábado (05/07). A ação acontecerá na Casa José de Alencar, localizada na avenida Washington Soares, nº 6055, das 9h às 15h, com atendimentos gratuitos voltados à conciliação […]

TJCE avança com ações sustentáveis, tecnológicas e humanas em nova reunião do Comitê Executivo Estratégico

• 3672 Visualizações
• 02-07-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reafirmou, mais uma vez, seu compromisso com a inovação, a sustentabilidade e a humanização dos serviços judiciais durante a reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex), realizada nesta quarta-feira (02/07), na sede administrativa do Judiciário estadual. O encontro reuniu magistrados(as), gestores(as) e servidores(as) das principais áreas responsáveis pela execução […]

Parceria do Judiciário possibilita o desenvolvimento de tecnologia para aprimorar o sistema prisional do Ceará

• 1463 Visualizações
• 01-07-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou de um momento decisivo para a modernização da gestão penitenciária no Estado. Nesta terça-feira (1º/07) foi apresentado o novo Painel de Business Intelligence (BI) da Secretaria da Administração Penitenciária e de Ressocialização (SAP/CE), uma ferramenta inovadora criada para ampliar a transparência, o controle e a eficácia das […]

Desembargadora Lira Ramos de Oliveira representa TJCE em Encontro Nacional da Pessoa Idosa no CNJ

• 1713 Visualizações
• 01-07-2025

Reafirmando o compromisso com os direitos da pessoa idosa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve representado no 1º Encontro do Comitê Nacional do Idoso e suas Questões Interseccionais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Presente no evento, que aconteceu no último 27 de junho, esteve a desembargadora Lira Ramos de […]