Comitê Estadual de Saúde elabora enunciados para VIII Jornada de Direito da Saúde

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• 11-05-2026

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará realizou reunião com representantes de órgãos do sistema de Justiça, secretarias de Saúde estadual e municipal e instituições ligadas à temática da saúde, para um debate técnico voltado à apresentação de propostas que contribuam para o aprimoramento das decisões na área. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (08/05), na […]

Abertas inscrições para participação em audiência pública na Unifor nesta sexta-feira (22)

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• 11-05-2026

O Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realizará nesta sexta-feira (22/05), uma consulta pública com objetivo de auxiliar no aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional do Ceará. A audiência ocorrerá […]

TJCE abre credenciamento para júri de acusados de envolvimento no feminicídio de contadora

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• 11-05-2026

O Judiciário cearense levará a julgamento Leonardo Nascimento Chaves e Adriano Andrade Ribeiro, acusados de envolvimento no episódio que vitimou a contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves. O caso será analisado pelo Conselho de Sentença (jurados) da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz, unidade onde o processo tramita. A sessão ocorrerá nos dias 1º, 2 […]

Justiça cearense reduz em 40% o tempo médio para julgamento

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• 11-05-2026

Nos últimos cinco anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduziu em 40% o tempo médio do processo desde o ingresso no Poder Judiciário estadual até a realização do primeiro julgamento. Em janeiro de 2021, a duração era de 933 dias, enquanto em março de 2026 o tempo médio registrado foi de 559 dias. […]

Poder Judiciário implanta BankJus e avança na automação da gestão de precatórios

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• 11-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue modernizando a gestão de precatórios e recursos sob custódia com a implantação do BankJus, em vigor a partir desta segunda-feira (11/05). A solução tecnológica integra os sistemas do Poder Judiciário estadual ao sistema bancário, promovendo mais agilidade, segurança e transparência na execução financeira das decisões judiciais. Desenvolvido […]

Com vasto acervo, Memorial do TJCE se consolida como reduto histórico e de pesquisa sobre Clóvis Beviláqua

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• 10-05-2026

Ingrid Coelho A cama, o armário e uma escrivaninha, todos em madeira maciça, transportam para outro século quem passa pelo Memorial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba. Reproduzindo o gabinete de trabalho da residência de Clóvis Beviláqua, cômodo no qual ele por muitas vezes se debruçou para trabalhar e […]

Dia das Mães: O papel do Judiciário na realização do sonho da maternidade

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• 10-05-2026

História de casal que adotou menino de 11 anos mostra como a atuação da Justiça cearense viabiliza novos laços de afeto e amplia a possibilidade de crianças e adolescentes fora do perfil tradicional terem uma família Pâmmela Lêmos Como nasce uma mãe? Ao longo de gerações, muitas meninas foram incentivadas a associar a maternidade a […]

NOTA PÚBLICA

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• 09-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará vem a público apoiar manifestação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) de irrestrita solidariedade à família da Juíza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, falecida na última quarta-feira, aos 34 anos, após coleta de óvulos para realização de […]

Presidente do TJCE assume interinamente o Governo do Estado

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• 08-05-2026

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, assumiu, interinamente, o cargo de governador do Estado a partir da tarde desta sexta-feira (08/05). O magistrado ocupará o cargo por quatro dias, até a próxima terça-feira (12), em decorrência de viagem do governador Elmano de Freitas para Nova Iorque, […]

Palestra sobre enfrentamento ao capacitismo encerra a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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• 08-05-2026

A discriminação sofrida pela Pessoa com Deficiência e as ações, atitudes e posturas a serem adotadas para uma adesão mais efetiva da sociedade à luta anticapacitista foram tema de palestra que encerrou a programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A atividade foi conduzida […]