Jornada de Direito da Saúde: Comitê Estadual da Saúde do Ceará fará reuniões preparatórias nesta sexta-feira (27) e em maio

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• 26-03-2026

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará se reunirá nesta sexta-feira (27/3) e no dia 8 de maio para discutir temas de Direito da Saúde. Os encontros serão às 9h, na Sede da Justiça Federal no Ceará. Nas reuniões, serão elaboradas propostas de novos enunciados relacionados ao tema ou ainda revisados outros já existentes. Os […]

Da denúncia à sentença: como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

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• 26-03-2026

As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e incertezas sobre quais caminhos seguir para garantir proteção e acesso à Justiça. Da denúncia ao julgamento, a resposta institucional envolve a atuação articulada de diversas instituições, como delegacias, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e serviços de apoio psicossocial.   PASSO A […]

TJCE discute desafios das mulheres na sociedade e celebra legado pioneiro da juíza Auri Moura Costa com lançamento de biografia

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• 24-03-2026

Integrando a agenda especial do Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (24/03), uma atividade dedicada à discussão dos desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade brasileira e à homenagem ao legado da magistrada Auri Moura Costa, primeira juíza do Ceará e do Brasil. O evento aconteceu na sede do […]

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado da Data Magna do Ceará nesta quarta-feira (25)

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• 24-03-2026

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira, 25 de março, feriado da Data Magna, que marca a abolição da escravatura no Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua […]

Modelo de atendimento humanizado do TJCE é apresentado a representantes da Justiça do Trabalho

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• 24-03-2026

O modelo de atendimento humanizado do Poder Judiciário cearense, que também une soluções tecnológicas, foi apresentado a representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). Nessa segunda-feira (23/03), o grupo participou de uma visita guiada ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para conhecer as soluções que têm tornado os serviços mais acessíveis e eficientes. […]

TJCE participa de Encontro Nacional para fortalecer atuação nas Casas da Mulher com foco na proteção às vítimas de violência

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• 23-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa do Encontro Nacional com Representantes dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública que atuam nas Casas da Mulher Brasileira (CMBs). O evento ocorre nos dias 23 e 24 de março, em Brasília, reunindo magistradas(os), promotoras(es), defensoras(es) públicos e forças de segurança envolvidas na proteção às mulheres. Promovido […]

10º Juizado Especial Cível muda de endereço e passa a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-03-2026

O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza (JEC), que ficava localizado na Rua Mário Mamede, nº 1301, no bairro de Fátima, passa a funcionar nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua a partir desta quinta-feira (26/03). Durante esta segunda-feira (23) e terça-feira (24), período em que a acomodação da nova estrutura está sendo viabilizada, […]

Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para abril

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• 23-03-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), divulgou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de abril de 2026, conforme estabelecido na Portaria nº 376/2026. O normativo, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo da última sexta-feira (20/03), regulamenta o funcionamento […]

Mês das Mulheres: Mulheres em situação de rua demandam proteção e atenção especial

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• 23-03-2026

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, um grupo ainda recebe pouco espaço e atenção no debate público: as mulheres em situação de rua. Muitas chegam a essa condição após episódios de violência e, nas ruas, passam a enfrentar ainda mais vulnerabilidades, o que demanda atenção específica por parte das instituições. […]

Inscrições para minicurso sobre atendimento humanizado a vítimas de violência doméstica terminam nesta quinta (26)

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• 23-03-2026

As inscrições para o minicurso “Atendimento Humanizado e Consensual a Vítimas de Violência Doméstica” seguem abertas até as 18h desta quinta-feira (26/03). Para participar da capacitação, que ocorrerá nesta sexta-feira (27), das 8h às 12h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), basta preencher formulário disponível AQUI.  Ao todo, são ofertadas 50 vagas presenciais […]