Interior ganha reforço no combate à violência contra mulher com inauguração do Nucevid na Comarca de Jaguaribe

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• 29-09-2026

A rede de combate à violência contra a mulher em Jaguaribe, no Interior do Estado, ganhou reforço com a inauguração do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). Iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a unidade é a 11ª do Estado […]

TJCE disponibiliza cartilha com orientações sobre o procedimento de heteroidentificação para o 6º ENAM e 4º ENAC

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• 29-09-2026

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizaram a 6ª edição da cartilha “Heteroidentificação: o que você precisa saber”, material que reúne orientações para examinandas e examinandos que participarão do procedimento de validação da autodeclaração racial para o 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e o 4º […]

Justiça mantém condenação da Uber por falha em atendimento a passageiro que esqueceu celular em veículo

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• 28-09-2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro que não conseguiu recuperar o celular esquecido em um veículo utilizado em corrida solicitada pelo aplicativo. O julgamento teve como relator […]

Registro de comparecimento de pessoas apenadas passa a ser feito por núcleo da Secretaria de Administração Penitenciária

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• 28-09-2026

A partir desta segunda-feira (28/09), o registro de comparecimento obrigatório periódico para pessoas em cumprimento de pena em Fortaleza passa a ser realizado no Núcleo de Albergado da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (Nualb/SAP). A medida otimiza a fiscalização das penas em meio aberto e permite que o recém-criado Escritório […]

Relação de juízas e juízes plantonistas no mês de outubro é divulgada pelo Fórum Clóvis Beviláqua

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• 28-09-2026

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) divulgou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de outubro deste ano. A medida consta na Portaria nº 1.332/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (23/09), e define as juízas e os juízes responsáveis pelo atendimento […]

Justiça expande envio direto de mandados de 2º Grau para Centrais do Interior

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• 28-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está expandindo o envio direto de mandados e ofícios do 2º Grau às Centrais de Mandados (Cemans) das comarcas do Interior, simplificando o fluxo de trabalho e reduzindo etapas para o cumprimento das diligências judiciais. A mudança elimina a necessidade de encaminhamento prévio dos expedientes às unidades judiciárias […]

Tribunal de Justiça do Ceará conclui Missão de Análise com o BID e avança no planejamento do Promojud 2

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• 26-09-2026

Chegou ao fim, na tarde desta sexta-feira (25/09), a Missão de Análise da segunda edição do Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud 2). Ao longo de três dias de reuniões na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), gestores e equipes técnicas do Poder Judiciário, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e […]

“Proteção na palma da mão”: funcionalidade do TJCE Mobile permite solicitação de medidas protetivas de urgência

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• 25-09-2026

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar na Capital agora podem solicitar medidas protetivas de urgência diretamente pelo celular. A nova funcionalidade do aplicativo TJCE Mobile, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), busca ampliar o acesso à Justiça por meio de um serviço mais ágil, prático e acessível. A iniciativa foi lançada […]

Representantes do TJCE, Corpo de Bombeiros e do sistema socioeducativo discutem prevenção de incêndios em unidades do Ceará

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• 25-09-2026

Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estiveram reunidos nesta sexta-feira (25/09) com membros do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará […]

Começa o 5º ciclo de migração de processos criminais de Fortaleza para o PJe

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• 25-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (25/09), às 18h, o 5º Ciclo de Migração dos processos e procedimentos da área criminal da Comarca de Fortaleza, do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O procedimento seguirá até domingo (27/09) e faz parte do processo de ampliação […]