TJCE conquista mais uma vez o Selo Linguagem Simples do CNJ e obtém maior pontuação entre tribunais estaduais do país

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• 01-10-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a maior nota entre os tribunais estaduais de todo o Brasil na terceira edição do Selo Linguagem Simples. O Judiciário cearense alcançou 89 pontos na avaliação e, no ranking que lista os tribunais de todos os segmentos, a nota cearense foi a segunda maior. A iniciativa é […]

Fonajus Itinerante: programação terá visitas técnicas, capacitações e discussão sobre judicialização da saúde nos dias 14 e 15 de outubro

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• 01-10-2026

Nos próximos dias 14 e 15 de outubro, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus Itinerante) ocorrerá com a realização de diversas atividades relacionadas à saúde e à judicialização da temática, como visitas e reuniões institucionais, seminário e capacitação na área. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), […]

Lançamento da campanha “Fraude contra a Pessoa Idosa é Violência” incluiu prestação de serviços à população 60+

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• 01-10-2026

Em poucos minutos, a pensionista Eliane Freitas, 61, teve acesso a informações sobre um processo judicial em seu nome com informações detalhadas e de maneira simplificada. Isso foi possível graças à assistência judicial prestada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta quinta-feira (1º/10), na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, […]

Primeiro Escritório Social de Fortaleza é inaugurado para ampliar a reinserção de pessoas egressas do sistema prisional

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• 01-10-2026

Com a proposta de ampliar o acesso a direitos e fortalecer a reinserção social de pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, foi inaugurado, nessa quarta-feira (30/09), o primeiro Escritório Social de Fortaleza. A unidade, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), é resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Assembleia […]

Audiência pública na Comarca de Baturité será realizada em 18 de novembro

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• 01-10-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da ouvidoria do Poder Judiciário, promoverá no dia 18 de novembro, às 9h30, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Baturité. O reunião será aberta ao público, oportunidade em que a população poderá contribuir dando sugestões, fazendo elogios ou reclamações, e expondo demandas relacionadas aos […]

‘Eu me sinto realizada’: participantes do ‘Entre Linhas’ concluem capacitação e destacam importância do curso de corte e costura

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• 30-09-2026

Aos 63 anos, Maria das Graças Amaro inicia um novo capítulo na própria história ao concluir a formação em corte e costura do projeto “Entre Linhas”, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Fórum Nacional de […]

Projetos do TJCE são reconhecidos pelo Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

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• 30-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve três iniciativas destacadas no VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. O resultado da edição 2026 foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (29/09). A premiação reconhece […]

Prorrogada a expansão da implantação do requerimento eletrônico de sustentação oral no TJCE

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• 30-09-2026

O cronograma de implantação do requerimento eletrônico de sustentação oral por meio do sistema iColegiado foi prorrogado, conforme a Portaria nº 2295/2026 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dessa maneira, fica estendido por 30 (trinta) dias, a contar de 1º de outubro de 2026, o período de adaptação para utilização do sistema iColegiado nas […]

Proteção na Medida: programa de enfrentamento à violência contra a mulher é tema de capacitação em Tauá

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• 30-09-2026

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, no município de Tauá, o curso “Proteção na Medida (PNM): enfrentamento à violência doméstica e articulação da rede de proteção”. Realizada na Casa da Mulher Cearense, a capacitação foi iniciada na terça-feira (29/9) e teve […]

Instituído grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar implementação de audiências de custódia por videoconferência

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• 30-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta segunda-feira (28/09), por meio da  Portaria nº 2294/2026, um grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar a implementação da realização de audiências de custódia por videoconferência. A medida decorre de acordo de cooperação firmado em julho, durante um encontro do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará […]