Vara do Meio Ambiente, Núcleo Socioambiental e Grupo de Meio Ambiente do TJCE participam de aula sobre biomas brasileiros

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• 02-06-2026

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), do Grupo do Meio Ambiente e do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nessa segunda-feira (1º/6), de uma aula sobre biomas brasileiros. Trata-se de uma etapa preparatória para as atividades do projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência e Meio […]

Projeto do Judiciário estimula leitura e formação de senso crítico em escola da Comarca de Jardim

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• 02-06-2026

A leitura tem aproximado o Judiciário de estudantes de uma escola pública na Comarca de Jardim, na Região do Cariri. O objetivo do projeto “Dialética: entre linhas e vidas” é estimular o hábito de ler e a formação do senso crítico de adolescentes. A Escola de Educação em Tempo Integral Dr. Romão Sampaio foi a […]

Pena Justa: mutirão nacional revisa processos criminais até o fim do mês

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o engajamento de todas as unidades judiciais com competência criminal do Estado no II Mutirão Processual Penal – Pena Justa, referente ao primeiro semestre de 2026. A mobilização começou nessa segunda-feira (01/06) e vai até o dia 30 de junho para regularizar a situação processual de pessoas […]

TJCE altera edital do concurso público para servidoras e servidores

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa sexta-feira (29/05), o edital de retificação do concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do quadro funcional. As alterações, disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), contemplam diferentes aspectos do certame, como distribuição de vagas por cotas, cronograma, conteúdo […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala o Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza

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• 01-06-2026

A Comarca de Fortaleza passa a contar formalmente com um Núcleo de Custódia e das Garantias, conforme instituído em solenidade realizada nesta segunda-feira (1º/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a nova unidade, o Judiciário disciplina a reorganização das competências, a redistribuição processual e aprimora o fluxo de trabalho. Veja AQUI a Portaria […]

Judiciário atua em plantão durante o feriado de Corpus Christi e no ponto facultativo declarado para sexta-feira (5)

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• 01-06-2026

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (04/06), Dia de Corpus Christi, e nesta sexta-feira (05), declarado ponto facultativo. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará […]

Processos criminais passam a ser enviados exclusivamente pelo PJe a partir desta segunda-feira (1º/6)

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• 01-06-2026

A partir desta segunda-feira (1/6), todos os novos processos criminais de 1º grau — assim como as ações de competência originária do 2º grau – deverão ser protocolados exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O período de transição do Sistema de Automação Judicial de Primeiro Grau (SAJPG) para o PJe que começa nesta […]

Mais 60 títulos de posse de imóvel são entregues a famílias de Fortaleza durante a Semana Solo Seguro

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• 29-05-2026

Receber a titulação de propriedade de um imóvel é mais do que um trâmite legal; é a realização do sonho de muitas famílias que agora se tornam proprietárias legais de suas casas. O documento, além de garantir segurança jurídica, também promove dignidade e cidadania. Reconhecendo a importância desse momento, o Tribunal de Justiça do Ceará […]

Diálogo interinstitucional sobre adoção e prioridade absoluta da infância encerram Encontro da Magistratura, do MPCE e da Defensoria

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• 29-05-2026

O XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará foi finalizado nesta sexta-feira (29/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação final contou com a palestra “Entrega Voluntária de Crianças para Adoção”, que marcou o fechamento da Semana da Adoção, mobilizando o […]

TJCE e instituições parceiras criam fluxo permanente para atendimento à população em situação de rua

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• 29-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta sexta-feira (29/05), o Fluxo Permanente Específico de Atendimento Interinstitucional Especializado para a População em Situação de Rua e outros Grupos Vulneráveis. A iniciativa envolve a Defensoria Pública (DPCE), o Ministério Público (MPCE), e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para ampliar o […]