Judiciário uniformiza jurisprudência sobre contratação de empréstimo consignado por analfabetos

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• 21-09-2020

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) uniformizou entendimento de que a contratação de empréstimo consignado por pessoas analfabetas necessita somente das assinaturas do cliente e de duas testemunhas. A decisão ocorreu após julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), realizado nesta segunda-feira (21/09), durante sessão extraordinária transmitida […]

Desembargadores e juízes garantem plantão no fim de semana

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• 18-09-2020

O atendimento durante o fim de semana no Judiciário cearense é assegurado pelo plantão de magistrados na Capital e no Interior. O funcionamento das unidades ocorre via sistema eletrônico. Em Fortaleza, o serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia. Já no […]

Vice-Presidência do TJCE contabiliza mais de 29 mil processos analisados

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• 18-09-2020

A produtividade das equipes coordenadas pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, continua alta durante o teletrabalho. Dados mostram que o Núcleo de Qualidade do Acervo (NQA) deu impulso, de março à segunda semana de setembro deste ano, a 28.857 processos, entre casos analisados […]

ARTIGO – Modernização judiciária já é uma realidade

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• 18-09-2020

A sociedade espera cada vez um serviço de melhor qualidade, no menor tempo possível. E para que o anseio social seja atendido, precisamos gerir sempre com o objetivo de maximizar a eficiência dos recursos públicos disponíveis, notadamente em época de teto de gastos onde o gestor não pode simplesmente aumentar os custos. Nesse cenário, o […]

Judiciário abre inscrições para I Curso de Métodos de Resolução de Conflitos para Prepostos

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• 17-09-2020

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) recebe inscrições para o “I Curso de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos para Prepostos”, até a próxima segunda-feira (21/09). A capacitação será realizada por meio do Portal de Educação à Distância do Judiciário, de 24 de setembro […]

Ações do programa “+ Interior” são destaques do TJCE em Podcast

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• 17-09-2020

Para aprimorar o atendimento às demandas da população e proporcionar melhores condições de trabalho aos magistrados, servidores e demais colaboradores do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está investindo na construção de novos fóruns no Interior do Estado, além da reforma de outros. Nos próximos cinco meses, as Comarcas de Uruburetama, Várzea Alegre […]

Especialização de unidades judiciárias trará mais qualidade e celeridade aos processos de comarcas no Interior do Estado

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• 17-09-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/09), a Resolução nº 07/2020, que promove alteração nas competências das comarcas cearenses que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. A mudança não gera aumento de despesas e objetiva dar celeridade aos processos e maior qualidade nas decisões judiciais, levando em consideração […]

Unidades do TJCE utilizam Whatsapp Business para facilitar comunicação com cidadãos

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• 16-09-2020

O Poder Judiciário cearense segue ampliando os canais de comunicação para melhorar o funcionamento dos serviços à distância. Uma dessas ferramentas é o Whatsapp Business de diferentes unidades, que estão disponibilizados na lista de contatos disponível em banner na página inicial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os endereços de e-mail e números de […]

TJCE credencia profissionais para dar início a leilão de imóveis do Poder Judiciário

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• 16-09-2020

Estão abertas as inscrições para credenciamento de profissionais interessados em atuar nos leilões públicos para venda de imóveis pertencentes ao Judiciário cearense e que estão em desuso ou não atendem mais à finalidade da Justiça. A ação faz parte de um esforço da atual gestão para aperfeiçoar o gerenciamento dos ativos patrimoniais do Tribunal de […]

Judiciário promove concurso literário inspirado no centenário de Clarice Lispector para incentivar cultura entre colaboradores

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• 15-09-2020

Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento pessoal e profissional de colaboradores do Judiciário cearense e para celebrar o centenário de Clarice Lispector, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), está promovendo Concurso Literário inspirado na obra da escritora. O evento é destinado a magistrados, servidores, comissionados, […]