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ARTIGO – Modernização judiciária já é uma realidade

Publicado em: 18-09-2020

A sociedade espera cada vez um serviço de melhor qualidade, no menor tempo possível. E para que o anseio social seja atendido, precisamos gerir sempre com o objetivo de maximizar a eficiência dos recursos públicos disponíveis, notadamente em época de teto de gastos onde o gestor não pode simplesmente aumentar os custos.

Nesse cenário, o Poder Judiciário do Estado do Ceará, planejou e vem executando uma modernização permanente de sua estrutura, readequando o funcionamento de unidades e fortalecendo o primeiro grau de jurisdição, porta de entrada do cidadão na justiça. Para isso, investimos em fibra ótica interligando todas as unidades judiciárias numa excelente rede de internet, estamos finalizando a digitalização de todos os processos que ainda tramitam em meio físico, e massificando o uso da videoconferência para a realização de audiências, atendimento aos advogados e ao público em geral.

Tudo reforça a ideia que o Poder Judiciário pode estar ao alcance de todos e que, concentrando esforços, especializando competências e atuando de forma planejada, organizada, estratégica, os resultados aparecem. A agregação de dez comarcas no interior do estado já é uma realidade que bem demonstra o acerto das decisões administrativas recentes. Só para ilustrar, reduzimos em 22,18% o estoque de processos nas unidades agregadas.

Temos vários indicadores positivos no relatório Justiça em Números 2020, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça. Aumentamos a produtividade em 20%, o que nos coloca na 9.ª posição entre todos os tribunais estaduais. Finalizamos em 2019 o total de 525.265, num acréscimo de quase 100.000 processos se compararmos com 2018, onde foram baixados 426.102. E tudo isso com a segunda menor despesa por habitante do Brasil, ou seja, com um orçamento modesto, gerido com muita criatividade.

Ainda em fase de planejamento e definição de projetos específicos, o PROMOJUD (Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará) trará uma injeção de U$ 35 milhões de dólares, via Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para investimentos em eixos como a automação e otimização dos processos de trabalho, e utilização de inteligência artificial para tornar o processo judicial muito mais célere e cognitivo.

Além do aporte considerável de recursos, no âmbito do PROMOJUD trabalharemos com pesquisadores das mais renomadas universidades do mundo, citando apenas Harvard e Stanford nos EUA, agregando um componente extra para a formação/capacitação dos nossos servidores.

Por fim, e não menos importante, o programa Cientista Chefe, financiado pela FUNCAP, iniciou recentemente seus trabalhos no judiciário cearense. Um grupo de quase 30 pesquisadores nas áreas de tecnologia e direito se debruçam na análise dos nossos bancos de dados. O passo seguinte também será na linha da automatização, com utilização de inteligência artificial capaz de reduzir o tempo de tramitação dos processos judiciais.

São iniciativas que extrapolam a ideia inicial de modernização e já partem para o campo da inovação, com mudanças estruturantes que certamente trarão muitos benefícios à sociedade.