Judiciário doa 200 materiais de corte, escavação e arrombamento para Corpo de Bombeiros

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• 15-10-2020

Com o objetivo de auxiliar nas atividades de incêndio urbano e vegetação, e também em salvamentos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) doou 202 instrumentos de corte, escavação e arrombamento, conhecidos como materiais de Sapa, para o Corpo de Bombeiros do Estado. A iniciativa foi viabilizada pela Assistência Militar do Tribunal em parceria com […]

Panorama do feminicídio no Estado é apresentado durante reunião da Coordenadoria da Mulher do TJCE

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• 15-10-2020

O panorama do feminicídio no Ceará foi tema de pesquisa apresentada, nessa terça-feira (13/10), durante reunião promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O estudo, apresentado por meio de videoconferência, analisou mais de 13 mil páginas de processos judiciais entre os anos de […]

Projeto-piloto para intimação de atos processuais via WhatsApp é aprovado

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• 15-10-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (15/10), Resolução nº 19/2020 que estabelece a implantação de projeto-piloto para intimação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp em comarcas do Interior. O objetivo é proporcionar a maior celeridade das comunicações processuais por meio das novas tecnologias, além da redução […]

Tribunal de Justiça altera para 30 de outubro feriado do Dia do Servidor

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• 14-10-2020

A Justiça cearense transferiu para a sexta-feira, 30 de outubro, o feriado do Dia do Servidor Público. Assim, haverá o funcionamento normal de todas as unidades da Capital e do Interior do Estado no próximo dia 28, conforme consta na Portaria nº 1421/2020 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada nessa terça-feira (13/10) no […]

Justiça estadual movimenta 48,9 mil processos durante Semana de Sentenças e Baixas

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• 14-10-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) movimentou 48.984 processos durante a 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. A força-tarefa, realizada de 5 a 9 de outubro, resultou em 19.864 julgamentos e 29.120 baixas processuais nas unidades de 1º e 2º Graus da Capital e do Interior. Magistrados, servidores e demais colaboradores do […]

Nova página do TJCE com contatos e dias de atendimento durante a pandemia ultrapassa 20 mil acessos. Vídeo explica como acessar

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• 13-10-2020

A nova página do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com informações para atendimento durante a pandemia – contendo a lista de contatos e as escalas dos dias de atendimento presencial das unidades judiciais da Capital e Interior – ultrapassou os 20 mil acessos em menos de um mês. Lançado no dia 17 de setembro, […]

Câmaras de Direito Público e Privado do TJCE baixam 1.718 ações durante Semana de Sentenças e Baixas

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• 13-10-2020

Os colaboradores que atuam nas Câmaras de Direito Público e Privado do Judiciário cearense durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais conseguiram baixar 1.718 ações em cinco dias. Desse total, 1.116 são dos Colegiados Privados, e 602 dos Públicos. O esforço concentrado ocorreu no período de 5 a 9 de outubro. As atividades […]

Hoje é o dia D de doação para campanha do Poder Judiciário

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• 13-10-2020

Magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense, inclusive aposentados, têm hoje a oportunidade de fazer a diferença na vida de quem mais precisa. O 13 de outubro foi escolhido como o Dia D das doações da campanha “TJCE Solidário”. Nesta data, os voluntários interessados em efetuar suas contribuições por meio de desconto em folha de […]

Judiciário cearense atende por meio de plantão eletrônico no fim de semana e no feriado de 12 de outubro

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• 09-10-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (10 e 11 de outubro) e no feriado de Nossa Senhora de Aparecida, na segunda-feira, 12/10. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que apreciam […]

TJCE julga procedente Ação de Inconstitucionalidade por Omissão de lei estadual sobre poluição sonora

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• 09-10-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão relativa à Lei Estadual nº 13.711/2005, que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e veículos. Durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (08/10), conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, o colegiado […]