Plantão do Judiciário no fim de semana acontece na Capital e no Interior

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• 20-11-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (21 e 22/11). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]

Semana da Conciliação começa no próximo dia 30 e será realizada preferencialmente online

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• 20-11-2020

Quem tem um processo tramitando na Justiça estadual e deseja pôr fim ao litígio de maneira consensual terá uma grande oportunidade a partir de 30 de novembro, quando começa a XV Semana Nacional de Conciliação. Por causa da pandemia, as audiências conciliatórias serão feitas preferencialmente por videoconferência em observância ao protocolo sanitário do Tribunal de […]

TJCE alcança 90% de digitalização das ações e inicia última etapa para concluir acervo processual

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• 20-11-2020

Todas as unidades judiciárias deverão identificar, até 15 de dezembro, os processos físicos remanescentes para que sejam adotadas as medidas necessárias à conclusão do trabalho de digitalização do acervo do Judiciário cearense. A medida consta na Portaria nº 1.558, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira […]

Vice-presidente do TJCE inicia reuniões de transição com gestores da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais

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• 20-11-2020

Em continuidade à série de reuniões de transição para conhecer a realidade de cada órgão do Poder Judiciário, a futura presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e atual vice, desembargadora Nailde Pinheiro, fez a abertura nesta sexta-feira (20/11) do primeiro encontro com os gestores do Sistema Estadual dos Juizados Especiais. “Parabenizo ao desembargador […]

Atendimentos no Judiciário estão restritos até o dia 27 em razão da 2ª Semana de Sentenças e Baixas Processuais

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• 20-11-2020

Os atendimentos presenciais e virtuais nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão restritos de segunda-feira (23/11) até a próxima sexta-feira, 27, enquanto acontece a 2ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais de 2020. Não haverá prejuízo das audiências e sessões já agendadas, bem como os atendimentos em caráter […]

Juizado de Tianguá muda local de funcionamento e suspende atendimento temporariamente

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• 19-11-2020

O Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá suspende o atendimento ao público externo nos dias 19 e 20 deste mês, e nos próximos dias 23, 24 e 30, em decorrência da necessidade de mudança dos móveis e equipamentos para a nova sede, localizada nas dependências da Faculdade ViaSapiens. Os prazos processuais também serão suspensos […]

Podcast destaca força-tarefa que vai agilizar perícias de presos internados em manicômio

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• 19-11-2020

O TJCE em Podcast desta quinta-feira (19/11) traz o esforço concentrado de juízes das Varas de Execução Penal e da Corregedoria de Presídios de Fortaleza para agilizar perícias psiquiátricas aos presos internados no Manicômio Judiciário Governador Stênio Gomes. A iniciativa tem a parceria da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e contará com quatro médicos […]

TJCE transfere feriado do Dia da Justiça para 11 de dezembro

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• 19-11-2020

O Poder Judiciário cearense transferiu para sexta-feira (11/12) o feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro. Dessa forma, fica mantido o funcionamento normal de todas as unidades da Capital e do Interior no próximo dia 8, conforme estabelecido na Portaria nº 1562/2020 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada nessa quarta-feira […]

Comitê acompanha desenvolvimento de políticas públicas para reduzir judicialização da saúde

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• 18-11-2020

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará esteve reunido com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e de Fortaleza (SMS) por meio de videoconferência, na quinta-feira (12/11). O objetivo foi discutir a implementação de políticas públicas que visam a distribuição de dieta enteral, fraldas e cadeiras de rodas para a população. O encontro […]

Parceria entre TJCE e Governo do Estado viabiliza academia ao ar livre no Cambeba

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• 18-11-2020

Servidores e o público que frequentam o Centro Administrativo do Cambeba foram contemplados, nessa segunda-feira (16/11), com espaço dedicado à prática de atividades físicas. A área, que já é usada para fazer caminhadas, agora ganha uma academia ao ar livre, com vários equipamentos voltados para fortalecimento da musculatura, alongamentos e correção postural. O projeto é […]