Notícias

Situação das mulheres presas é debatida durante visita ao Instituto Penal Feminino

Situação das mulheres presas é debatida durante visita ao Instituto Penal Feminino

  • 2663 Visualizações
  • 11-11-2020
Os desafios enfrentados pelas mulheres que se encontram em privação de liberdade foram discutidos durante visita realizada, nesta terça-feira (10/11), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF). A iniciativa envolve a Corregedoria de Presídios e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além de […]
Ler Notícia
Abertas inscrições para advogados concorrerem à vaga de lista tríplice do TRE-CE

Abertas inscrições para advogados concorrerem à vaga de lista tríplice do TRE-CE

  • 1226 Visualizações
  • 11-11-2020
O Judiciário cearense está recebendo inscrições de advogados interessados em concorrer à formação de lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para vaga de membro efetivo na classe de jurista. As inscrições tiveram início nessa terça-feira (10/11) e devem ser realizadas no prazo de 10 dias. A vaga é decorrente do término do […]
Ler Notícia
Conquista inédita: magistrados cearenses levam primeiro lugar no Prêmio da AMAERJ

Conquista inédita: magistrados cearenses levam primeiro lugar no Prêmio da AMAERJ

  • 1441 Visualizações
  • 10-11-2020
Uma conquista inédita no Poder Judiciário cearense. Dois magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obtiveram o primeiro lugar na 9ª Edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Eles foram vencedores na categoria “Trabalhos dos Magistrados”, com um provimento que amplia e resguarda direitos a crianças que nasceram com anomalia genética. O […]
Ler Notícia
Justiça reconhece direito de férias de 45 dias para professor de Jaguaruana

Justiça reconhece direito de férias de 45 dias para professor de Jaguaruana

  • 21147 Visualizações
  • 10-11-2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu que professor de Jaguaruana tem direito a 45 dias de férias, conforme indicado por lei daquele município. Com isso, o profissional da educação passa a ter direito também ao recebimento do terço de férias proporcional ao período. O caso foi julgado […]
Ler Notícia
Próximo corregedor-geral da Justiça anuncia continuidade das boas práticas e gestão compartilhada para o próximo biênio

Próximo corregedor-geral da Justiça anuncia continuidade das boas práticas e gestão compartilhada para o próximo biênio

  • 892 Visualizações
  • 09-11-2020
A Corregedoria-Geral da Justiça realizou na manhã desta segunda-feira (09/11) a primeira reunião da Comissão de Transição. Na abertura do evento, o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, eleito corregedor-geral de Justiça para o período 2021-2023, afirmou que pretende realizar uma “gestão compartilhada, trabalhando com unidade de pensamento, mas sem esquecer a independência entre a Presidência […]
Ler Notícia
Judiciário e Fundação Edson Queiroz prorrogam por 24 meses convênio para realização de casamentos comunitários

Judiciário e Fundação Edson Queiroz prorrogam por 24 meses convênio para realização de casamentos comunitários

  • 1131 Visualizações
  • 09-11-2020
Uma boa notícia para a população de baixa renda que pretende se casar. É o que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Corregedoria-Geral prorrogaram por 24 meses, com a Universidade de Fortaleza (Unifor), convênio para realizar casamentos comunitários de pessoas interessadas em contrair matrimônio e que não têm condições financeiras de arcar […]
Ler Notícia
Atendimento do Judiciário é garantido por meio de plantão no fim de semana

Atendimento do Judiciário é garantido por meio de plantão no fim de semana

  • 1722 Visualizações
  • 06-11-2020
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (07 e 08/11). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]
Ler Notícia
Justiça cearense promove audiências concentradas para dar agilidade a processos de adoção

Justiça cearense promove audiências concentradas para dar agilidade a processos de adoção

  • 1787 Visualizações
  • 06-11-2020
A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza encerrou, nesta sexta-feira (06/11), pauta de audiências concentradas com reavaliação de medidas de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na Capital cearense. A mobilização, iniciada no dia 14 de outubro, teve duração de 12 dias, com um total […]
Ler Notícia