Nota de pesar pelo falecimento do professor Paulo Bonavides

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• 30-11-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta profundamente o falecimento do professor Paulo Bonavides. Notável em sua contribuição para o Direito, Paulo Bonavides marcou o constitucionalismo pela sua perseverança no fortalecimento do Estado de Direito. O legado de Bonavides ficará para sempre.

Magistrado lança nesta terça-feira na Esmec livro sobre lavagem de dinheiro

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• 30-11-2020

Com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre o dinheiro ilícito obtido a partir de transações financeiras fraudulentas, o juiz Magno Gomes de Oliveira lança o livro “Lavagem de Dinheiro e Cegueira Deliberada”, nesta terça-feira (1º/12), às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A ideia de escrever a obra […]

Sorteio define jurados que atuarão nas Varas do Júri de Fortaleza em 2021

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• 30-11-2020

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua marcou, para o próximo dia 9 de dezembro, o sorteio que vai elaborar as listas de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2021. Será realizada uma única sessão, com início às 10 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum. Não será […]

Calendário Eletrônico permite visualização de todos os pontos facultativos do Judiciário cearense até o fim do ano

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• 29-11-2020

Nesta sexta-feira (30/10) haverá ponto facultativo em todas as unidades do Judiciário cearense por iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que transferiu a celebração do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro. A mudança está registrada no Calendário Eletrônico, disponibilizado no portal do TJCE. Implementada a partir de […]

Juíza recebe homenagem póstuma por sua contribuição ao Direito de Família

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• 27-11-2020

A magistrada Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares faleceu vítima de câncer em dezembro do ano passado, após trabalhar 21 anos no Judiciário cearense e dar uma grande contribuição na área de Família. Em consequência, foi homenageado com a realização do “I Congresso Caririense de Direito das Famílias: O Afeto no Direito das Famílias Contemporâneo”, que […]

2º Juizado da Mulher de Fortaleza recebe demandas preferencialmente por WhatsApp e realiza 2.730 atendimentos em quatro meses

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• 27-11-2020

O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza completou quatro meses de funcionamento agora em novembro com a marca de 2.730 atendimentos realizados. Segundo a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular da Unidade, o atendimento em todas as suas formas vai muito além do simples registro de uma solicitação. […]

Judiciário cearense funciona em regime de plantão eletrônico no fim de semana

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• 27-11-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (28 e 29/11). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]

Tese de doutorado de desembargador cearense vai ser transformada em livro

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• 27-11-2020

“O Juiz das Garantias sob a Ótica do Estado Democrático de Direito: a Adequação do Ordenamento Jurídico Brasileiro”. Esse é o título da tese de doutorado do desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral da Justiça do Ceará, apresentado na manhã desta sexta-feira (27/11) por videoconferência. O magistrado faz o curso na Universidade de Fortaleza (Unifor). A […]

Os cenários de violência em tempos de Pandemia foram debatidos em encontro no Dia Mundial da Não Violência Contra a Mulher

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• 26-11-2020

Em alusão ao Dia Mundial da Não Violência Contra a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro, o 1º Juizado da Mulher de Fortaleza participou de encontro para debater os cenários de violência em tempos de Pandemia. Na ocasião, a juíza titular da Unidade, Rosa Mendonça, falou sobre a importância dessa data. “Desde 2013, a […]

Júri popular de Marcelo Barberena ocorrerá nesta segunda-feira (30/11) na Comarca de Paracuru

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• 26-11-2020

A Vara Única da Comarca de Paracuru, distante 88 km da Capital cearense, realizará, nesta segunda-feira (30/11), o julgamento de Marcelo Barberena Moraes. Ele é acusado pelos homicídios da esposa e filha, respectivamente, Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e Jade Pessoa de Carvalho Moraes. A sessão do júri, que ocorrerá na Câmara Municipal de […]