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CNJ lança pesquisa de avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

CNJ lança pesquisa de avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (18/04), pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo tem como objetivo obter informações sobre o acesso ao sistema de Justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. […]
Veja mensagem de Páscoa gravada pela presidente do TJCE

Veja mensagem de Páscoa gravada pela presidente do TJCE

“Olá! Nessa época em que a fé cristã celebra a ressurreição da vida, faço um convite à reflexão sobre o sentido de Justiça e Paz. Clique AQUI para ver a mensagem. Que a Páscoa represente, em todos nós, o renascimento da esperança, da solidariedade e da fraternidade. Que esses sentimentos e o exemplo de amor […]
Participantes do Fórum de Regularização Fundiária elogiam Poder Judiciário durante encerramento d...

Participantes do Fórum de Regularização Fundiária elogiam Poder Judiciário durante encerramento do evento inédito no Estado

O painel sobre “Os impactos sociais e ambientais na regularização fundiária” encerrou, nesta quarta-feira (13/04), a programação do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana, iniciativa inédita da Corregedoria-Geral do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Durante três dias, o […]
Comitiva do TJCE visita Comarca de Caucaia, que vai receber o 4º Núcleo de Custódia do Ceará

Comitiva do TJCE visita Comarca de Caucaia, que vai receber o 4º Núcleo de Custódia do Ceará

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou nesta quarta-feira (13/04), acompanhada de comitiva, o Fórum da Comarca de Caucaia que receberá, ainda neste primeiro semestre, o 4º Núcleo Regional de Custódia do Estado. O Pleno do TJCE instituiu, em fevereiro de 2022, seis Núcleos Regionais de Custódia […]
Judiciário estadual funcionará em regime de plantão eletrônico na quinta e sexta-feira da Semana ...

Judiciário estadual funcionará em regime de plantão eletrônico na quinta e sexta-feira da Semana Santa

As unidades judiciárias da Capital e do Interior do Ceará funcionarão, de 14 a 17 de abril, em regime de plantão eletrônico. Os expedientes dos dias 14 (Quinta-Feira Santa) e 15 (Sexta-Feira da Paixão) foram declarados, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, facultativos, conforme a Portaria nº 179/2022. No Plantão Judiciário do 2º […]
Prêmio do CNJ recebe, até 20 abril, inscrições de projetos de enfrentamento à violência doméstica...

Prêmio do CNJ recebe, até 20 abril, inscrições de projetos de enfrentamento à violência doméstica e familiar

Magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores da Justiça, organizações não-governamentais, mídia e produção acadêmica podem inscrever projetos bem-sucedidos e inovadores de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. As inscrições prosseguem até 20 de abril, e serão feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. De autoria […]
Ouvidoria do Poder Judiciário realiza audiência pública em Itapipoca no dia 29 de abril

Ouvidoria do Poder Judiciário realiza audiência pública em Itapipoca no dia 29 de abril

A Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar, no próximo dia 29 de abril, às 10h, audiência pública que abrange as comarcas da 6ª Zona Judiciária, com sede em Itapipoca. O encontro acontece de maneira híbrida, e será presidida pela ouvidora-geral, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. A sessão prestará esclarecimentos sobre os serviços disponibilizados à sociedade […]
Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debat...

Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana

Uma das principais formas de aquisição originária da propriedade imobiliária é a Regularização Fundiária Urbana, tema do I Fórum sobre o assunto promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento teve início na noite dessa segunda-feira (11/04), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – […]