Prorrogado até 17/09 prazo para que oficiais e oficialas de Justiça informem situação vacinal

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• 13-09-2021

Foi prorrogado, até a próxima sexta-feira (17/09), o prazo para que oficiais e oficialas de Justiça de todo o Estado informem se já estão vacinados contra a Covid-19, por meio do formulário eletrônico disponível aqui. O levantamento é realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas e tem como objetivo viabilizar a retomada segura do cumprimento […]

Webinário sobre saúde mental de pessoas em conflito com a lei é tema do podcast desta semana

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• 13-09-2021

Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, foi realizado o webinário “A Loucura do Direito: Os Encontros e Desencontros entre os Saberes da Mente e da Lei”. O evento debateu propostas do judiciário para melhorias no tratamento das pessoas com sofrimento mental e que estão em conflito com a lei. Para aprofundar o tema, o […]

Em reunião marcada por forte emoção, desembargadores reafirmam pacto do Judiciário com a sociedade

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• 10-09-2021

A Administração do Poder Judiciário estadual promoveu, nesta sexta-feira (10/09), reunião híbrida com todos os desembargadores que integram o Colegiado, tendo a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) como sede. O encontro, o primeiro após o incêndio que atingiu a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última segunda-feira (06/09), foi marcado […]

Política de Governança das Contratações Públicas é instituída no Poder Judiciário do Ceará

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• 10-09-2021

Com o objetivo de garantir maior eficiência e transparência nas licitações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou, durante sessão virtual na última quinta-feira (09/09), a Resolução nº 24/2021, que institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Poder Judiciário.  A medida estabelece que os contratos precisam observar a […]

XVI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 8 a 12 de novembro

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• 10-09-2021

Quem deseja construir uma solução consensual para um conflito no Judiciário estadual terá a oportunidade de pôr fim ao processo durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 8 a 12 de novembro. A mobilização é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do […]

Em seu primeiro Órgão Especial despachando do FCB, presidente do TJCE reforça compromisso do Judiciário com a sociedade

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• 09-09-2021

Pela primeira vez conduzindo uma sessão do Órgão Especial, por videoconferência, direto do Fórum Clóvis Beviláqua, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, reforçou, na tarde desta quinta-feira (09/09), que o Judiciário estadual continua trabalhando em prol do jurisdicionado com a mesma celeridade e produtividade prestadas desde o […]

Desembargadores prestam solidariedade à Administração do TJCE após incêndio

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• 09-09-2021

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestaram solidariedade à Administração do Poder Judiciário durante a sessão virtual do Órgão Especial, realizada nesta quinta-feira (09/09), três dias após o incêndio que atingiu o edifício-sede, no Cambeba. As mensagens foram direcionadas à presidente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ao vice-presidente, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, […

Corpo funcional da Corregedoria Geral da Justiça adota teletrabalho em razão do isolamento do entorno da sede do TJCE

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• 09-09-2021

Em razão do incêndio ocorrido na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última segunda-feira (06/09), e devido ao isolamento do entorno no TJCE, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, determinou a suspensão das atividades presenciais no prédio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). A medida vale para todo o […]

TJCE prevê retomada na distribuição de selos para a próxima semana

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• 09-09-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prevê a retomada, na próxima semana, da distribuição de selos físicos usados para reconhecimento de firma, autenticação e transferência de veículos. A entrega ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, onde está funcionando temporariamente a Presidência do Poder Judiciário. A distribuição é feita às terças e quintas-feiras, das 15h às […]

Sessões de julgamento do TJCE seguem ocorrendo de forma remota, sem prejuízo das partes

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• 09-09-2021

As atividades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não pararam após o incêndio que acometeu a sede do Judiciário cearense, na última segunda-feira (06/09). As sessões de julgamento das Câmaras e Seções de Direito Privado, Público e Criminais continuam ocorrendo remotamente, sem prejuízo das partes. Inclusive, está marcado para esta quinta-feira […]