O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará a realizar julgamentos dos órgãos colegiados (Órgão Especial, Seções e Câmaras isoladas) de forma presencial a partir da próxima quarta-feira (01/12). Os atos serão praticados em salas construídas de forma emergencial nas dependências do Fórum Clóvis Bevilaqua, por conta do incêndio ocorrido em setembro no Palácio da […]
Integrantes do Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (26/11), para manter o acompanhamento das metas da Justiça estadual para o biênio 2021-2023. Foi a última reunião do grupo este ano, realizada por videoconferência. Na ocasião, foi apresentada, pelo secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, José […]
Com o objetivo de articular parcerias para a implantação, difusão e expansão de práticas restaurativas no Ceará, a supervisora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa do Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, reuniu-se nessa segunda-feira (22/11), com a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, no Palácio da Abolição, para […]
Estão abertas as inscrições para o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos para fazer alienação judicial eletrônica, prevista no Código de Processo Civil (CPC). A habilitação terá validade de 24 meses, a contar da publicação do deferimento do credenciamento, podendo ser renovada por igual período. Todas as orientações, como os documentos necessários e formas de […]
Homens de diferentes idades, contextos e funções, que têm em comum serem servidores do Judiciário cearense e manterem o cuidado com a saúde, gravaram depoimento para falar sobre a importância da realização do exame de prevenção ao câncer de próstata. O vídeo faz parte da campanha Novembro Azul da Justiça cearense e teve como objetivo […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, na última quarta-feira (24/11), a relação de magistrados candidatos às vagas de membros suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As vagas surgiram em decorrência da ascensão dos juízes Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão Coutinho aos cargos de membro efetivo da Justiça Eleitoral. […]
Operadores do Direito e profissionais que atuam na área infantojuvenil têm uma grande oportunidade de aprofundarem seus conhecimentos sobre o tráfico de drogas e trabalho infantil. É que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do programa Fazendo Justiça, promove, nos dias […]
A Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (CEC-TJCE) realizou, nessa quarta-feira (24/11), a aula inaugural do curso “Elementos de Textualidade na Redação Oficial” para integrantes da Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud/1º Grau). A abertura teve a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O primeiro encontro ocorreu […]
Os cidadãos que se inscreveram à função de jurados para 2022 devem ficar atentos. As listas definitivas com os nomes estão sendo publicadas pelas unidades que têm competência do júri popular. Os interessados devem consultar o Diário da Justiça, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A atividade constitui serviço público relevante, […]
Um total de R$ 512.550,00 foram arrecadados em leilão eletrônico de bens considerados não mais necessários para a atividade pública, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa terça-feira (23/11). A iniciativa é para aperfeiçoar o gerenciamento dos ativos patrimoniais do Judiciário estadual. Os valores arrecadados serão aplicados em novos investimentos de modernização do […]
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