Acusado do assassinato de policial militar vai a novo Júri Popular

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• 19-05-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua manda a novo julgamento nessa, quinta-feira (21/05), Irandy de Souza Silva, o ?Louro?. Ele é acusado de participar do assassinato do policial militar Márcio Gleidson Siqueira Alves, em julho de 2004, no Conjunto Tupã-Mirim, na periferia de Fortaleza. O réu já havia sido condenado em 2007, […]

Esmec inscreve para curso de Deontologia e Ética do Magistrado

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• 19-05-2009

A Escola Superior da Magistratura (Esmec) continua com inscrições abertas para o curso de Deontologia e Ética do Magistrado, que será realizado nos próximos dias 21, 26, 28 de maio e 02 de junho do corrente ano, das 9h às 12h30min. Deontologia é o estudo dos deveres profissionais. A aula inaugural, ministrada pelo professor Dr. […]

Pleno julga cerca de 14 processos por sessão em abril

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• 19-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, durante o último mês de abril, 43 processos em três sessões ordinárias. Os dados foram revelados hoje (19/05) pela Secretaria Geral do TJCE e passarão a ser apresentados mensalmente para possibilitar o acompanhamento da prestação jurisdicional na suprema corte do Estado. Para o […]

Ministro Gilmar Mendes defende construção de um direito internacional iberoamericano

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• 19-05-2009

18.05.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ressaltou a importância do atual debate sobre a criação de uma Corte de Justiça no Mercosul nos moldes da Corte Européia de Justiça, que seria responsável pela aplicação de um catálogo internacional de direitos humanos. Em discurso proferido na última sexta-feira em Granada, na […]

Tribunal de Justiça reúne secretários para agilizar prestação jurisdicional

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• 19-05-2009

18.05.2009 A partir da posse do desembargador Ernani Barreira Porto, em 29 de janeiro deste ano, a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) promove, as segundas-feiras, pela manhã, reunião de trabalho com a presença de todo o secretariado e assessores diretos. O desembargador vice-presidente, José Arísio Lopes da Costa, tem acompanhado todas essas […]

Fórum Clóvis Bevilaqua realiza leilão de bens nesta 4ª.feira, dia 20

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• 19-05-2009

18.05.2009 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública de bens penhorados referente a processos das 9ª e 30ª Vara Cível, nesta 4a.feira (20/05), às 14h:00, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, serão leiloados os seguintes bens: – Terreno ?Vila Cazumba?, no distrito de Messejana, Rua […]

Tribunal de Justiça procura garantir funcionamento de fóruns inundados no interior

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• 19-05-2009

186.05.2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) toma providências para garantir o funcionamento das unidades judiciárias afetadas pelas enchentes no interior do Ceará. Nas cidades de Granja e Reriutaba, na zona norte, os fóruns encontram-se com os prazos processuais suspensos desde o último dia 11 de maio, por conta das inundações nos […]

Missão do juiz é defender o regime democrático

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• 19-05-2009

18.05.2009 Por Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto [Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (18/5) no jornal Correio Braziliense] O debate proposto acerca da legitimidade da atividade jurisdicional é próprio do paradigma do Estado Democrático de Direito. No paradigma liberal, o isolamento político-social do Poder Judiciário reduzia a legitimidade de suas decisões a um […]

Defensoria amplia o acesso e desafoga o Judiciário

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• 19-05-2009

19.05.2009 Por Cristina Guelfi Gonçalves O II Pacto Republicano de Estado ? por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo ? assinado em abril pelos chefes dos três poderes da República, fixou como uma de suas metas o fortalecimento das Defensorias Públicas, com o objetivo de democratizar o acesso à Justiça. A distribuição […]

Ceará faz mutirão de audiências de conciliação

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• 19-05-2009

19.05.2009 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, começou a fazer nesta segunda-feira (18/5) um mutirão de audiências de conciliação judicial. O objetivo é dar mais celeridade aos processos e efetivar o maior número de acordos possíveis. Durante o mutirão, serão encaminhados 90 processos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 10ª, […]