Policial de grupo de extermínio tem habeas corpus negado

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• 18-05-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Jean Charles da Silva Libório, 1º sargento da Polícia Militar, acusado de participar de grupo de extermínio no município de Maranguape. A decisão foi proferida na tarde de hoje (18/05), e teve unanimidade por […]

Mutirão da conciliação começa com êxito nos acordos

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• 18-05-2009

No primeiro dia do mutirão da Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua houve 100% de acordo nas audiências realizadas. Na primeira delas ficou acertado o pagamento de uma dívida atualizada que resultou numa economia de mais de R$ 15.000,00. O desconto acertado entre credor e devedor chegou a 80% do valor […]

Tribunal reúne secretários para agilizar prestação jurisdicional

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• 18-05-2009

A partir da posse do desembargador Ernani Barreira Porto, em 29 de janeiro deste ano, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, as segundas-feiras, pela manhã, reunião de trabalho com a presença de todo o secretariado e assessores diretos. O desembargador vice-presidente, José Arísio Lopes da Costa, tem acompanhado todas essas reuniões. […]

Fórum realiza leilão de bens nesta quarta-feira

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• 18-05-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública de bens penhorados referente a processos das 9ª e 30ª Vara Cível, nesta quarta-feira (20/05), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, serão leiloados os seguintes bens: – Terreno ?Vila Cazumba?, no distrito de Messejana, Rua […]

Esmec promove dia de confraternização para celebrar a Páscoa

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• 18-05-2009

Desembargadores, advogados, juízes, demais operadores do Direito e familiares participaram da confraternização de Páscoa, promovida pela Escola Superior de Magistratura (Esmec), no último sábado (16/05). A programação começou às 10 horas e se encerrou após Celebração Eucarística, às 16 horas. ?Este momento é muito importante, principalmente no aspecto religioso e de crença para todos nós. […]

Tribunal reúne secretários para agilizar prestação jurisdicional

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• 18-05-2009

A partir da posse do desembargador Ernani Barreira Porto, em 29 de janeiro deste ano, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, as segundas-feiras, pela manhã, reunião de trabalho com a presença de todo o secretariado e assessores diretos. O desembargador vice-presidente, José Arísio Lopes da Costa, tem acompanhado todas essas reuniões. […]

TJ busca garantir funcionamento de fóruns afetados pelas enchentes

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• 18-05-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) toma providências para garantir o funcionamento das unidades judiciárias afetadas pelas enchentes no interior do Ceará. Nas cidades de Granja e Reriutaba, na zona norte, os fóruns encontram-se com os prazos processuais suspensos desde o último dia 11 de maio, por conta das inundações nos prédios […]

Agenda – Coluna Regina Marshall

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• 18-05-2009

17.05.2009 Caderno 03 Pág.: 07 Com tema “A Paz é fruto da justiça”, os magistrados celebram a Páscoa, hoje, às 10h. na sede da Esmec.

A semana em primeiro pleno

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• 18-05-2009

17.205.2009 Opinião Pág.: 07 O Brasil se acha bem perto de uma comoção institucional, que levará o povo às ruas, em protesto (…) estamos com os pés à beira do abismo – Paulo Bonavides, Jurista Na sexta-feira (15).

Cesar Rocha, em alta

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• 18-05-2009

18.05.09 Opinião Pág.02 O Ceará emprestou ao Brasil e, agora, também, ao mundo, a fulgurante inteligência de um dos seus mais ilustres filhos, o ministro César Asfor, já que este, além de prestar relevantes serviços à Corte do Superior Tribunal de Justiça, foi recentemente, consagrado em Madri, como presidente de novo órgão de cúpula do […]