Prefeitura avisa: vai derrubar liminares que abrem comércio aos domingos sem acordo

• 997 Visualizações
• 14-07-2009

14.07.09 Do procurador-geral do município de Fortaleza, Martônio Mont?Alverne?, sobre a polêmica em torno da abertura do comércio aos domingos, o que resulta em peleja de liminares na Justiça, recebemos a seguinte nota. Caro Eliomar, Além da decisão favorável à Lei Municipal que regulamenta o funcionamento do comércio, expedida pela 1a. Vara da Justiça do […]

Cedeca entra na Justiça contra Governo do Estado

• 1118 Visualizações
• 14-07-2009

13.07.09 ?O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Estado. Quer a entidade que o Governo não faça qualquer investimento no empreendimento Acquario do Ceará, de R$ 250 milhões, enquanto as ações para a área da infância e […]

Mutirão reavalia processos

• 998 Visualizações
• 14-07-2009

14.07.2009 Fortaleza Pág.: 05 Yanna Guimarães da Redação A dona-de-casa Maria Gonçalves do Nascimento foi ao Fórum Clóvis Beviláqua na manhã de ontem, pela quarta vez, tentar resolver a situação do filho de 25 anos que está preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) 2 desde 2005. Segundo ela, o rapaz já deveria ter […]

Conselheiro do CNJ propõe criação de Conselho Nacional de Autorregulamentação da Informação

• 902 Visualizações
• 14-07-2009

13.07.09 A criação de um Conselho Nacional de Autorregulamentação da Informação é defendida pelo conselheiro Marcelo Nobre, em artigo divulgado nesta segunda-feira (13/07) na Folha de S.Paulo. No texto, o conselheiro fala sobre a revogação da Lei 5.250 de fevereiro de 1967 ( Lei de Imprensa), os efeitos que essa revogação está produzindo e sugere […]

Uma lei, várias interpretações

• 1120 Visualizações
• 14-07-2009

14.07.2009 Economia Pág.: 18 Sandra Nagano da Redação A polêmica acerca da lei que regulamenta o horário de funcionamento do comércio de Fortaleza nos finais de semana está gerando um grande imbróglio jurídico. Os motivos seriam questionamentos acerca da constitucionalidade da lei municipal e o mérito sobre qual instância da Justiça estaria apta para julgar […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONDENA SEGURADORA DA EMPRESA HSBC A PAGAR INDENIZAÇÃO

• 980 Visualizações
• 14-07-2009

14.07.09 Por: Marjorie Castro A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará confirmou a sentença de 1º Grau que condenou a empresa HSBC Bamerindus Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00. Consta nos autos que a esposa de C.F.S faleceu vítima de atropelamento […]

Corregedor Geral da Justiça faz abertura dos trabalhos do mutirão carcerário

• 967 Visualizações
• 14-07-2009

13.07.2009 O corregedor Geral da Justiça, desembargador João Byron Figueirêdo Frota, abriu os trabalhos do mutirão carcerário na comarca de Fortaleza e Região Metropolitana, nesta 2ª.feira (13/07), às 09h:30min. Em entrevista coletiva à imprensa, o desembargador falou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando mutirões em todo o país para fazer um diagnóstico […]

Corregedoria Geral da Justiça determina novas medidas através de Portaria

• 932 Visualizações
• 14-07-2009

13.07.2009 O corregedor geral da Justiça do Estado do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota determina, através da Portaria nº 35/2009, publicada hoje, 2ª.feira (13/07), que os diretores de secretaria das varas das comarcas do interior e das varas criminais da Comarca de Fortaleza forneçam, via fax, no prazo de 24 horas, as certidões […]

3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização

• 1086 Visualizações
• 14-07-2009

13.07.2009 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou, hoje 2ª.feira (13/07), a sentença de 1º Grau que condenou a empresa HSBC Bamerindus Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00. Consta nos autos que a esposa de C.F.S faleceu vítima de […]

Justiça de 1º grau profere mais de 22 mil sentenças em abril

• 916 Visualizações
• 14-07-2009

13.07.2009 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará divulgou, no Diário da Justiça do último dia 10, os dados relativos à prestação jurisdicional da 1ª instância na justiça cearense em abril passado. Em todo o Estado, foram realizadas 23.643 audiências. No mesmo mês, foram proferidas 22.576 sentenças. Entre as audiências, 72,5% foram realizadas […]