NOTA DE PESAR

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• 07-05-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta profundamente o falecimento do oficial de justiça Maikon Gomes Coutinho, ocorrido na última sexta-feira (06/05), no Fórum da Comarca de Quixadá. Maikon deixará muitas saudades entre todos os colegas que tiveram a honra de trabalhar com a excelente pessoa e profissional que ele foi. O Judiciário cearense […]

2ª Vara Cível de Itapajé é a nona unidade instalada na atual Gestão do TJCE

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• 06-05-2022

A Comarca de Itapajé agora conta com mais uma unidade para levar celeridade à prestação jurisdicional, com a instalação, nesta sexta-feira (06/05), da 2ª Vara Cível do Município. Com essa unidade, já são nove instaladas na atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “É um orgulho […]

Apresentações artísticas e homenagens marcam Dia das Mães no Poder Judiciário

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• 06-05-2022

Com direito à música, apresentações e declarações de amor, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestou homenagem, nesta sexta-feira (06/05), às mães do Poder Judiciário. A solenidade ocorreu no hall do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, magistrados e servidores. “É um […]

Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente

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• 06-05-2022

A Corregedoria de Presídios de Fortaleza determinou, nesta sexta-feira (06/05), que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP) assegure o direito de visitas aos custodiados em todas as unidades prisionais, inclusive no Centro de Triagem, com periodicidade máxima semanal. A decisão não veda a restrição a visitas decorrente da prática de falta disciplinar ou […]

Órgão Especial aprova remoção de desembargadores, convoca magistrado e preenche vaga no Colegiado

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• 06-05-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou, nessa quinta-feira (05/05), o juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina para ocupar a vaga deixada com a recente aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que atuava na 3ª Câmara Criminal e na Seção Criminal. Durante a sessão, presidida pela chefe do Judiciário cearense, […]

Comarca de Sobral recebe, nesta segunda-feira (09/05), duas unidades para agilizar atendimento da Justiça

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• 06-05-2022

O Poder Judiciário cearense prossegue promovendo a ampliação das unidades no Interior do Estado. Na próxima segunda-feira (09/05), a partir das 9h, será a vez da Comarca de Sobral ganhar mais uma vara, além do Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, que vai agilizar a realização de audiências de forma especializada e concentrada, assegurando […]

TJCE assina ordem de serviço para reforma dos guarda-corpos e corrimãos do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 05-05-2022

Com data prevista para iniciar as obras no próximo dia 16 de maio, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta quinta-feira (05/05), ordem de serviço para reforma dos guarda-corpos e corrimãos do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O serviço, que faz parte do projeto “AME FCB – […]

Justiça estadual assegura à mulher o direito de passar Dia das Mães com o filho

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• 05-05-2022

Para garantir o direito de passar o Dia das Mães com o filho de sete anos, no próximo domingo (08/05), uma mãe acionou o Poder Judiciário cearense e, em poucas horas, teve o pedido deferido pela 16ª Vara de Família de Fortaleza. Trabalhadora autônoma, a mulher comemorou a decisão da Justiça estadual. “Fiquei extremamente feliz […]

Projeto Dialogar e Conciliar realiza 30 audiências no primeiro dia de atuação

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• 05-05-2022

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) iniciou, nessa segunda-feira (02/05), o projeto Dialogar e Conciliar, com objetivo de auxiliar no descongestionamento de demandas de natureza cível e família. O projeto realiza audiências de conciliação e mediação, de forma remota, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania […]

Comissão entrega cartilha sobre prevenção ao assédio moral aos gestores do Poder Judiciário

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• 04-05-2022

Desembargadores, juízes, servidores e demais colaboradores da Justiça estadual estão engajados na luta contra o assédio e à discriminação no Poder Judiciário. Nessa terça-feira (03/05), a Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do […]