Sistema de Justiça debate atuação na execução penal e nas audiências de custódia para pessoas com transtorno mental

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• 01-06-2022

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, nesta terça-feira (31/05), duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integra as ações em comemoração ao Dia Nacional […]

Justiça estadual aumenta em 19% o número de processos julgados no primeiro quadrimestre deste ano

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• 01-06-2022

O Judiciário cearense alcançou, no primeiro quadrimestre deste ano, o melhor resultado da série histórica (últimos cinco anos) em julgamentos e baixas. Só em julgamentos, foram 171.614 realizados neste período, quando em 2021 foram 143.970, representando 19,2% de julgamentos a mais. Os números foram divulgados nessa terça-feira (31/05), durante reunião do Comitê Permanente de Apoio […]

Com a instalação de mais uma unidade em Crateús, TJCE inaugura três Núcleos Regionais de Custódia em um mês

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• 31-05-2022

Em continuidade à série de inaugurações que vem sendo realizados pelo Interior, a atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (31/05), o 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, na Comarca de Crateús, que atenderá, além da sede, mais 15 comarcas da região oeste do Estado. A presidente do […]

Série de vídeos sobre Plano Estratégico 2030 traz ações desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário

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• 31-05-2022

Para prosseguir com a divulgação do novo Plano Estratégico 2030 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), organizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário apresenta as iniciativas voltadas à aproximação com a sociedade. O jornalista José Ilo Santiago Júnior, que está à frente dos trabalhos, destaca as […]

Começam as inscrições para o Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

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• 31-05-2022

Uma das mais importantes premiações do país, o Prêmio “AMAERJ Patrícia Acioli”, abre as inscrições nesta terça-feira (31/05) para magistrados de todo o Brasil. A finalidade é disseminar e homenagear a realização de ações pelos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos. As inscrições podem ser feitas clicando AQUI. Divido em quatro categorias, a […]

Judiciário cearense inicia projeto Direito Vivo para comemorar três anos de criação da Sejud de 1º Grau

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• 30-05-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou nessa segunda-feira (30/05), da abertura do projeto “Direito Vivo: um convite ao debate”. A iniciativa celebra os três anos de criação da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau. “É com muita alegria que estou aqui entre magistrados, servidores e colaboradores […]

Corregedoria da Justiça propõe valor mínimo para ações de Execução Fiscal nas comarcas do Interior

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• 30-05-2022

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, oficiou aos juízes diretores de fóruns das comarcas do Interior a sugestão para que discutam com as autoridades municipais a adoção do valor mínimo de R$ 1.500,00 para o ajuizamento de Execuções Fiscais de Crédito Tributário, cujo sujeito ativo seja o município. O objetivo […]

TJCE inaugura Núcleo Regional de Custódia e Inquérito na Comarca de Caucaia

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• 30-05-2022

A população da Comarca de Caucaia, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, passa a contar com os serviços do 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos, inaugurado nesta segunda-feira (30/05), pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O equipamento atenderá a mais 39 comarcas da região. Na ocasião, […]

Tribunal de Justiça do Ceará expande número de unidades que participam do projeto-piloto do Juízo 100% Digital

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• 30-05-2022

A Justiça estadual ampliou para 47 o número de unidades judiciárias incluídas no projeto-piloto do Juízo 100% Digital. Desse total, 35 são unidades da Capital e 12 do Interior do Estado. A medida consta na Portaria nº 1128/2022, assinada na sexta-feira (20/05) pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove visita guiada para pretendentes à adoção em abrigo de Fortaleza

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• 27-05-2022

Uma manhã lúdica, divertida, cheia de cores e afeto. Foi nesse cenário de muito acolhimento que aconteceu, nesta sexta-feira (27/05), a Terceira Edição do Projeto Visita Guiada realizado pela Coordenação do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza. A visita ocorreu na Casa do Menor São Miguel Arcanjo, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), […]