Testemunhas afirmam que PM efetuou disparo

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• 15-10-2009

Polícia Pág. 07 15.10.2009 Policial é acusado do tiro que matou a universitária Francisca Nádia Duas testemunhas foram ouvidas na 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, sobre o caso da morte da universitária Francisca Nádia do Nascimento, atingida por bala perdida, no dia 15 de abril deste ano, na avenida Dedé Brasil, em […]

Reunião de presidentes e corregedores do eleitoral

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• 15-10-2009

Política Pág. 04 15.10.2009 Os presidentes dos Tribunal Regionais Eleitorais de todo o País farão um encontro conjunto com os corregedores eleitorais, hoje e amanhã em Curitiba. Crimes eleitorais, a segurança da urna eletrônica e os preparativos para as eleições de 2010 são os principais assuntos a serem abordados. Esta é a primeira vez que […]

Coluna Lustosa da Costa: O grande Clóvis

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• 15-10-2009

Política Pág. 04 15.10.2009 Dia 20, Ednilo Soárez fala, no Instituto do Ceará, sobre os 150 anos do grande jurista brasileiro Clóvis Bevilácqua.

Coluna Edilmar Norões: Reconhecimento

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• 15-10-2009

Política Pág. 03 15.10.2009 Ao reconduzirem Francilene Gomes e com uma votação das mais expressivas, os que fazem a Defensoria Pública do Ceará melhor demonstração não poderiam ter dado de reconhecimento ao que ela tem feito em defesa da instituição. E os que acompanham o dia a dia desta coluna, sempre atenta às ações que, […]

Testemunhas prestam depoimento sobre a morte da universitária Nádia

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• 15-10-2009

14.10.09 Duas testemunhas da morte da universitária Francisca Nádia do Nascimento, atingida por uma bala perdida em frente ao campus do Itaperi da Uece em abril deste ano, foram ouvidas nesta quarta-feira (14) no Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os depoimentos, o policial disparou para fora da van 05, onde ele estava, depois que […]

Presidente do STF é a primeira autoridade a conhecer a Suprema Corte do Reino Unido

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• 15-10-2009

14.10.09 Em visita oficial a Londres, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, visitou a Suprema Corte do Reino Unido, que passou a funcionar no dia 1º de outubro deste ano. Mendes foi a primeira autoridade a ser convidada para conhecer a mais nova cúpula do Judiciário dos quatro países que compõem […]

STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores

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• 15-10-2009

14.10.09 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) duas decisões do ministro Ricardo Lewandowski que negou um pedido da União e arquivou outro do estado do Rio Grande do Norte, ambos contra incorporações salariais a servidores. A União e o governo do Rio Grande do Norte alegaram descumprimento à decisão da Corte que […]

Justiça mantém sentença contra o empresário Flávio Carneiro

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• 15-10-2009

14.10.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o empresário Flávio Carneiro, proprietário da antiga rede de lojas Tok Discos, a 13 anos de reclusão por ter matado a ex-mulher, Ethel Angert Carneiro. O relator do processo, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, votou […]

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO FORNEÇA MEDICAMENTO GRATUITO A PACIENTE

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• 15-10-2009

14.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o Estado do Ceará forneça, gratuitamente, o medicamento Visudyne e o tratamento Terapia de Fotodinâmica para M.C.M.S, portadora de patologia grave nos olhos. A paciente é trabalhadora autônoma, ganha menos de três salários mínimos por mês, e reside no bairro Parque Rio […]

Justiça do Ceará manda BB indenizar aposentado

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• 15-10-2009

13.10.09 ?O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao aposentado J.O.P.S, que teve valores descontados indevidamente de sua conta corrente. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em 1998, a esposa de J.O.P.S descobriu que o […]