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Desembargadores e juízes atenderão no Dia de São José, sábado e domingo

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19.03.10
Três desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, integrantes de Câmaras Cíveis, e 12 juízes de Direito de Entrância Final garantirão, no feriado de sexta-feira (19/03) e no fim de semana (20 e 21/03), o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual. O serviço será disponibilizado através do Plantão Judiciário.
A Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), padroniza o atendimento aos jurisdicionados em regime de Plantão Judiciário, em 1º e 2º Graus de jurisdição. A Resolução do CNJ, por determinação do presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, foi publicada no Diário da Justiça do Ceará, na edição do dia 29 de abril de 2009.
Os magistrados plantonistas, como recomenda o CNJ, atuarão com objetividade e clareza para com os jurisdicionados e advogados que utilizam os serviços judiciais.
O serviço deve ser prestado nas dependências do Tribunal de Justiça ou Fórum, em todas as sedes de comarcas, seção ou subseção judiciária e será mantido em todos os dias em que não houver expediente forense, e, nos dias úteis, antes ou após o expediente normal.
Incluindo o feriado em homenagem a São José, os desembargadores atenderão no intervalo das 12 às 18 horas, em sala anexa à Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba.
No feriado de sexta-feira (19/03), o atendimento será de responsabilidade do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, membro da 3ª Câmara Cível do TJCE.
No sábado (20/03), quem atende é o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, que integra a 2ª Câmara Cível. No domingo (21/03), o atendimento aos jurisdicionados será feito pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível.
A escala de plantão no 2º Grau será cumprida até o dia 27 de junho deste ano, com jurisdição cível e criminal, conforme estabelece a Portaria nº 178, publicada no Diário da Justiça de 8 de fevereiro de 2010, assinada pelo desembargador Ernani Barreira Porto.
JUSTIÇA DE 1º GRAU – Serão seis juízes titulares da 10ª a 15ª Varas de Família, na área cível, e mais seis magistrados titulares ou que respondem pelo atendimento da 2ª a 7ª Varas Criminais. No Fórum Clóvis Beviláqua, os juízes atenderão, alternadamente, aos jurisdicionados no intervalo das 6 horas de sexta-feira (19/03) às 6 horas da manhã de segunda-feira (22/03).
CRIMINAL – Na área criminal, no dia 19 de março, das 6 às 18 horas, quem atende é a juíza Francisca Adeleneide Viana Vasconcelos, titular da 2ª Vara Criminal. No intervalo das 18 horas de sexta-feira às 6 horas de sábado, o magistrado plantonista será Roberto Ferreira Facundo, da 3ª Vara Criminal.
No sábado, no período das 6 às 18 horas, o atendimento será feito pela juíza da 4ª Vara Criminal, Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. A partir das 18 horas de sábado às 6 horas da manhã de domingo, quem atende é a titular da 5ª Vara Criminal, juíza Cristina Maria Monteiro Barros.
No domingo, durante o dia, o plantão será de responsabilidade do juiz da 6ª Vara Criminal, Eduardo de Castro Neto. No intervalo entre 18 horas de domingo e 6 horas de segunda-feira, a juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, Vanessa Maria Quariguasi Veras Leitão, responderá pelo plantão na 7ª Vara Criminal, face as férias do juiz titular da unidade judiciária.
ÁREA CÍVEL ? Na área cível (da 10ª a 15ª Varas de Família), a plantonista do feriado desta sexta-feira (19/03), das 6 às 18 horas, será a juíza Valeska Alves Alencar Rolim, titular da 10ª Vara de Família. Das 18 horas de sexta-feira às 6 horas de sábado, os jurisdicionados serão atendidos pela juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 11ª Vara de Família.
Durante o dia de sábado (20/03), a plantonista será a juíza titular da 12ª Vara de Família, Jane Ruth Maia de Queiroga. Das 18 horas de sábado às 6 horas da manhã de domingo, o plantão será de responsabilidade do juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Joaquim Solon Mota Júnior, que responde pela 13ª Vara de Família.
O juiz de Direito Yuri Cavalcante Magalhães, titular da 14ª Vara de Família, será o plantonista no intervalo das 6 às 18 horas de domingo. A partir das 18 horas de domingo às 6 horas de segunda-feira, o atendimento será feito pelo juiz José Krentel Ferreira Filho, da 15ª Vara de Família.
Todos os Tribunais de Justiça brasileiros devem atualizar e informar à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) as escalas de plantões judiciais ? no 1º e no 2º Grau – nos fins de semana e feriados. A divulgação deve ser feita no site dos Tribunais e no portal do CNJ (www.cnj.jus.br).
Plantão no TJCE – Os desembargadores atenderão na sede do Palácio da Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba), das 12 às 18 horas, nos dias 19, 20 e 21 de março. Mais informações através do telefone/fax 3216.2607.
Plantão no Fórum Clóvis Beviláqua – Os plantonistas das áreas criminais e cíveis atenderão durante as 24 horas do dia, alternadamente, no intervalo das 6 horas do feriado estadual de sexta-feira (19/03) às 6 horas da manhã de segunda-feira (22/03). Mais informações pelo telefone 3488.7137.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ