Ceará pede suspensão de liminar …

• 635 Visualizações
• 26-11-2009

26.11.2009 Ceará pede suspensão de liminar que determinou pagamento de gratificação a servidor inativo O Governo do Estado do Ceará ajuizou Reclamação (Rcl 9466) no Supremo Tribunal Federal para suspender decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza/CE, que determinou ao estado a reimplantação de gratificação em remuneração de aposentado por invalidez. De […]

VI Innovare fará premiação no dia 17 de dezembro

• 486 Visualizações
• 26-11-2009

26.11.2009 O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreendeu com número de inscrições recorde: em 2008 foram 188 práticas inscritas, este ano o número subiu para 505. Com o tema Justiça rápida e eficaz, escolhido em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o Innovare fará a cerimônia […]

STJ julga temas repetitivos e aprova súmulas

• 544 Visualizações
• 26-11-2009

26.11.2009 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça dedicou grande parte da quarta-feira (25/11) ao julgamento de processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos. O resultado foi a uniformização do entendimento sobre vários temas com questões idênticas. Foram quase 30 processos com temas repetitivos, sendo 21 deles relatados pelo ministro Luiz Fux. […]

CNJ revoga parte do Enunciado sobre nepotismo

• 670 Visualizações
• 26-11-2009

26.11.2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última sessão plenária, realizada na terça-feira (24/11), revogar parte do Enunciado Administrativo I, que trata de nepotismo. Com a revogação da alínea “i”, o Conselho dá maior abrangência ao conceito de nepotismo no Poder Judiciário e acaba com a necessidade da existência de subordinação hierárquica entre […]

Tribunais deverão implantar sistema de malote eletrônico até março de 2010

• 509 Visualizações
• 26-11-2009

26.11.2009 Até março de 2010, todos os tribunais do país deverão implantar o Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico. A recomendação está em resolução (ATO 200910000066914) aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (24/11).O relator da resolução, conselheiro Walter Nunes, esclareceu que não há obrigatoriedade […]

Ciro Gomes participa do XXVI Fonaje

• 795 Visualizações
• 26-11-2009

26.11.2009 ?A conjuntura Político-Econômica Brasileira?. Este será o tema da palestra que será proferida pelo deputado federal Ciro Gomes na próxima sexta-feira, às 11 horas, durante o encerramento do XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento tem início hoje, às 19 horas, no Ponta Mar Hotel (Av. Beira-mar, 2200 ? Bairro Meireles). O […]

Comissão Eleitoral da ACM aprova o registro das chapas

• 674 Visualizações
• 26-11-2009

26.11.2009 A Comissão Eleitoral relativa ao pleito que escolherá os Conselhos Executivos e Conselhos Fiscais da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o biênio 2010/2011 se reuniu na manhã desta terça-feira na sede da Entidade para deliberar os procedimentos do processo de eleição. Os magistrados Jucid Peixoto do Amaral, Valdsen da Silva Alves Pereira e […]

Concorra ao VI Prêmio AMB de Jornalismo

• 729 Visualizações
• 26-11-2009

25.11.2009 Ainda dá tempo de concorrer ao VI Prêmio AMB de Jornalismo. Matérias publicadas até a próxima segunda-feira (30) podem ser inscritas na premiação que vai distribuir R$ 75 mil para reportagens veiculadas em TVs e rádios ou publicadas em jornais, revistas ou internet entre 22 de setembro de 2008 a 30 de novembro de […]

Assessoria de Comunicação da AMB

• 626 Visualizações
• 26-11-2009

25.11.2009 A AMB alcançou ontem, 24 de novembro, mais uma vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entidade havia solicitado, por meio de um Pedido de Providências, que o CNJ recomendasse aos Tribunais de Justiça a instituição do ?pregão eletrônico?, em detrimento do ?pregão presencial?, quando da licitação para aquisição de bens e serviços. […]

Novos desembargadores tomam posse nesta quinta

• 607 Visualizações
• 26-11-2009

26.11.2009 Os desembargadores foram escolhidos durante sessão extraordinária do Pleno no último dia 18 de novembro. Pleno do Tribunal da Justiça do Ceará (Foto: tjce.jus.br) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza a posse dos novos desembargadores, às 16 horas desta nesta-quinta (26), no auditório do Tribunal Pleno, com a presença dos […]