Caso Hilux: PMs depõem na Justiça

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• 27-11-2009

Fortaleza Pág. 08 27.11.2009 Dez policiais militares denunciados na justiça no caso Hilux foram ouvidos na 2ª Vara do Júri ontem. Eles são acusados de uma ação desastrosa que terminou com três pessoas baleadas. Além do espanhol Marcelino Ruiz, que ficou paraplégico, foram atingidos a tiros o italiano Inocenzo Brancatio e sua mulher Denise Sales […]

Ministro ressalta importância dos Juizados Especiais para garantir agilidade no Judiciário

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• 26-11-2009

?Existem cerca de 70 milhões de processos tramitando no Brasil, o que significa que existe um processo para cada 2,5 brasileiros e a grande reclamação da sociedade é a demora. Então precisamos aplicar medidas ágeis, como já vem sendo feito através dos Juizados Especiais?. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge […]

Policiais acusados de tentativa de homicídio contra turista espanhol prestam depoimento

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• 26-11-2009

Os dez policiais militares acusados de participar de operação equivocada, em que saiu gravemente ferido o turista espanhol Marcelino Ruiz Campelo, prestaram depoimento durante toda esta quinta-feira (26/11) na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Depois da oitiva dos réus, o juízo da Vara encerrou a fase de tomada de depoimentos do processo. […]

27 presos recebem benefício na última audiência coletiva do Mutirão Carcerário

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• 26-11-2009

Depois de três anos preso por roubo, Leonardo Ribeiro de Brito, de 23 anos, vê uma oportunidade de começar uma nova vida. Após receber progressão de regime, do semi-aberto para o aberto, o recém-liberto revela querer aproveitar o momento para ?estudar, trabalhar e mudar de vida?. Ele foi um dos 27 egressos do sistema prisional […]

Policial militar será julgado pela 4ª Vara do Júri nesta sexta-feira

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• 26-11-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta sexta-feira (27/11) o policial militar Dimas Rocha Lima. Ele é um dos acusados do assassinato do policial militar reformado Francisco Fernando Nogueira da Silva, em outubro de 1999, numa churrascaria do bairro Parquelândia, em Fortaleza. Além dele, são réus no processo Mardônio […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta sexta-feira

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• 26-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (27/11), às 13h30, o réu Marcos Antônio Alves da Silva. Ele é acusado de ter assassinado Leonardo de Sousa Rodrigues, no dia 21 de dezembro de 2002. O réu responde por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificulte a defesa do […]

Fórum Nacional dos Juizados Especiais reúne autoridades do Judiciário até sexta

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• 26-11-2009

O XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi aberto nessa quarta-feira (25/11), à noite, durante solenidade no Ponta Mar Hotel. Estiveram presentes juízes de todo o país, além de convidados e estudantes de direito. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, na ocasião, ressaltou a importância […]

Des. Eymard Amoreira e juiz Durval Aires inauguram nova biblioteca da Esmec

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• 26-11-2009

A biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foi reinaugurada na noite dessa quarta-feira (25/11) com o nome do Juiz de Direito Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, recentemente falecido em acidente de trânsito. A solenidade de descerramento da placa e foto do magistrado foi conduzida pelo diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro […]

Primeira Seção pacifica várias questões repetitivas

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• 26-11-2009

26.11.2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça dedicou grande parte do dia de hoje ao julgamento de processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos e uniformizou o entendimento da Corte sobre vários temas com questões idênticas. Foram quase 30 processos com temas repetitivos, sendo 21 deles relatados pelo ministro Luiz Fux. […]

VI Prêmio Innovare: cerimônia de premiação será realizada no STF, em dezembro

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• 26-11-2009

26.11.2009 O Supremo Tribunal Federal vai sediar, no próximo dia 17 de dezembro, a cerimônia de entrega do VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira. Esta edição traz número recorde de 505 práticas inscritas, enquanto em 2008 foram 188. O tema Justiça rápida e eficaz foi escolhido em comemoração aos 60 […]