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Presidente do TJCE assegura que virtualização reduzirá em 60% o trâmite processual

Presidente do TJCE assegura que virtualização reduzirá em 60% o trâmite processual

  • 544 Visualizações
  • 05-03-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, fez ponderações ao novo Código de Processo Civil (CPC), durante audiência pública para discutir o anteprojeto do novo CPC, realizada nesta sexta-feira (05/03). Entre as sugestões, o desembargador destacou a transparência processual cronológica que poderia ser obtida com o estabelecimento […]
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Alterações no CPC deverão reduzir o tempo de duração dos processos

Alterações no CPC deverão reduzir o tempo de duração dos processos

  • 637 Visualizações
  • 05-03-2010
Um dos efeitos do novo Código de Processo Civil (CPC) será a redução no tempo de tramitação dos processos. É a expectativa da relatora da Comissão de Juristas encarregada de elaborar a nova legislação, Teresa Arruda Alvim Wambier, e do membro da mesma comissão Marcus Vinícius Furtado Coelho, em entrevista coletiva realizada durante a audiência […]
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Modificações do Código de Processo Civil são debatidas em audiência pública no TJCE

Modificações do Código de Processo Civil são debatidas em audiência pública no TJCE

  • 630 Visualizações
  • 05-03-2010
Desembargadores, juízes, advogados, especialistas e demais operadores de Direito de todo o Nordeste participaram, na manhã desta sexta-feira (05/03), de audiência pública para debater as modificações no Código de Processo Civil (CPC). O evento foi realizado no Auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esta foi a segunda da série de […]
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Juiz Raimundo Nonato Silva Santos será empossado hoje, 5, no TRE-CE

Juiz Raimundo Nonato Silva Santos será empossado hoje, 5, no TRE-CE

  • 1848 Visualizações
  • 05-03-2010
Será empossado, às 18h30 desta sexta-feira (05/03), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), o juiz de Direito Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado substituirá Emanuel Leite Albuquerque, nomeado, em dezembro de 2009, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do […]
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Pleno promove quatro juízes que atuam nas comarcas do Interior e RMF

Pleno promove quatro juízes que atuam nas comarcas do Interior e RMF

  • 1224 Visualizações
  • 04-03-2010
Quatro juízes que atuam nas comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram promovidos, nesta quinta-feira (04/03), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os trabalhos foram dirigidos pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente da instituição. Pelo critério de antiguidade, o magistrado da 1ª Vara […]
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Grupo Pão de Açúcar deve pagar indenização de R$ 5 mil por abordagem constrangedora à cliente

Grupo Pão de Açúcar deve pagar indenização de R$ 5 mil por abordagem constrangedora à cliente

  • 1012 Visualizações
  • 04-03-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ? Grupo Pão de Açúcar a pagar indenização de R$ 5 mil à cliente F.C.C., vítima de constrangimento e humilhação em estabelecimento comercial. ?A segurança e vigilância dos estabelecimentos comerciais constituem direito do proprietário, […]
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Justiça condena Unimed a pagar indenização de R$ 7 mil

Justiça condena Unimed a pagar indenização de R$ 7 mil

  • 898 Visualizações
  • 04-03-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil à cliente T.C.O. ?O valor arbitrado mostra-se condizente com a capacidade econômica da empresa administradora do plano de […]
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2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 26 anos de prisão

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 26 anos de prisão

  • 1017 Visualizações
  • 04-03-2010
O Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Cícero Eduardo Oliveira da Silva a 26 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos assassinatos de Jean do Nascimento Gomes e Antônio Marcos Peixoto de Freitas, no dia 6 de dezembro de 2003. O réu foi condenado por homicídio duplamente […]
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