1ª Câmara Criminal mantém sentença de condenado por tentativa de estupro

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• 14-04-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Edilson Penha a seis anos e seis meses de prisão, pelo crime de tentativa de estupro. A decisão foi proferida nessa terça-feira (13/04) e teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. ?A reforma da sentença afigura-se impossível, […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

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• 14-04-2010

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (15/04), às 13h30, o réu José Ailton Correia de Castro Filho, acusado do assassinato de Carlos Augusto Chagas de Oliveira, no dia 27 de novembro de 2002. Pelo crime, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e com recurso […]

6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária

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• 14-04-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (14/04), o direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter de remessa oficial e teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A ação teve origem na Comarca de Madalena, município situado a […]

Acusados de matar empresária Marcela Montenegro serão citados nesta quarta-feira

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• 14-04-2010

Jacinto Cosmo Alves Filho, conhecido como ?Buiú?, e Francisco Leandro da Silva, vulgo ?Pica-Pau?, serão levados, na próxima quarta-feira (14/04), às 15 horas, à 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua para serem citados no processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, ocorrida no início de março deste ano, na Cidade 2000. […]

Acusados de tentativa de estupro e tortura serão ouvidos na 17ª Vara Criminal

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• 14-04-2010

A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta quarta-feira (14/04), às 14 horas, audiência de instrução do processo que investiga o caso de tortura e tentativa de estupro contra Rita de Cássia dos Santos Sousa, de 23 anos, em março do ano passado, em Fortaleza. Na audiência serão ouvidas as testemunhas, convocadas pela […]

Justiça barra produção de cerâmica em Russas

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• 14-04-2010

14.04.2010 municípios As dozes empresas estariam causando danos a saúde da população A Justiça da Comarca de Russas determinou, por liminar, a imediata paralisação das atividades de 12 empresas que produzem cerâmica na zona urbana daquele município, localizado a 160 km de Fortaleza. As ações civis públicas foram impetradas pelo Ministério Público Estadual (MPE). As […]

Plantão – coluna Macário Batista

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• 14-04-2010

14.04.2010 política Ernani Barreira, presidente do TJCe., entrou em plantão permanente. Sempre que Cid sair do Estado ele assumirá o Governo. Nem o vice, nem o presidente da Assembléia podem assumir. Ou ficarão inelegíveis. Posse Ainda não foi marcada a data da posse do nosso novo Ministro do STJ, Raul Araujo. É que tem gente […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 14-04-2010

14.04.2010 caderno 03 O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será o presidente de honra do III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. O evento acontece nos dias 16 e 17 próximos, no Hotel Villa Galé.

TJ mantém quadrilha presa

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• 14-04-2010

14.04.2010 polícia Câmara Criminal não acata pedido de habeas corpus para a quadrilha que sequestrou garoto dentro da escola Uma quadrilha de sequestradores, capturada no Ceará há dois anos, vai permanecer na cadeia. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), que indeferiu o pedido de habeas corpus […]

Suspenso contrato de transporte escolar

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• 14-04-2010

14.04.2010 cidade O juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, determinou a suspensão do contrato entre a Prefeitura daquele Município e a empresa LCS Construções e Serviços de Telemática Ltda (Futerecom). A empresa ganhou a licitação para prestação de serviços de transporte escolar em Canindé. Mas, segundo denúncias, […]