02.05.10
A partir de amanhã, segunda-feira, 03/, as Varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza vão realizar o mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação?. Cerca de 6.300 audiências de conciliação estão agendadas para o evento, que será realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, a partir das 9 horas.
A iniciativa do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em fevereiro deste ano, vai envolver ações de investigação de paternidade, interdição e multas de trânsito.
Serão realizadas três semanas de mutirão de conciliação durante o mês de maio. A primeira semana, de 3 a 7 de maio, terá 1.700 audiências referentes a ações de investigação de paternidade das Varas de Família. Para facilitar a realização dos exames de DNA, três tendas do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) serão montadas no Fórum para a realização da coleta de material.
Entre os dias 10 e 14 de maio, será a vez de 3.700 processos relacionados a multas de trânsito, que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais. Nessas ações, em caso de conciliação, a Procuradoria da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) vai emitir os boletos para os pagamentos das dívidas conciliadas no próprio local.
A última semana de mutirão acontecerá de 24 a 28 de maio e será destinada para 850 audiências de processos referentes à interdição, também das Varas de Família. Através de parceria firmada com o TJCE, a Secretaria de Saúde do Estado vai disponibilizar 18 médicos para realizar, na própria audiência, a perícia do interditando.
De acordo com o coordenador do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, a expectativa é fazer o maior número possível de acordos. ?Esperamos que haja solução para 80% dos processos, mas para isso é preciso que as partes compareçam. É de extrema importância porque num mutirão como esse podemos reduzir em 90% o tempo gasto normalmente com a tramitação de um processo?, afirma.
Além das audiências de conciliação, serão montadas duas tendas com seis psicólogos e oito assistentes sociais do Núcleo de Apoio à Jurisdição que estarão à disposição para dar atendimento às partes encaminhadas pelos juízes das Varas de Família. De acordo com a coordenadora do Núcleo, Denise Moreira de Aguiar, a ideia é dar ?um suporte para pessoas que apresentem dificuldades diante do processo de reconhecimento de paternidade?.
Abertura do evento
A solenidade de abertura do mutirão acontecerá na entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua, às 9 horas. Estarão presentes o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto; o diretor do Fórum, juiz Francisco José Martins Câmara; o coordenador do Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza, juiz Francisco Bezerra Cavalcante; e representantes da Secretaria de Saúde do Ceará, do Lacen, da AMC e da Procuradoria Geral do Estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJCE