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Justiça condena empresa de ônibus por imperícia e negligência de motorista

Justiça condena empresa de ônibus por imperícia e negligência de motorista

  • 1591 Visualizações
  • 16-04-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa de ônibus Viação Urbana Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil para a telefonista S.E.S, vítima de acidente ocorrido no interior de coletivo. O relator do processo, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, afirmou em seu […]
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Banco Santander Banespa deve indenizar cliente que teve nome incluído no SPC

Banco Santander Banespa deve indenizar cliente que teve nome incluído no SPC

  • 1422 Visualizações
  • 16-04-2010
O Banco Santander Banespa S/A terá de pagar para o requerente K.D.B.F. uma indenização, a título de danos morais e materiais, no valor de 10 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 5.100,00. A decisão, publicada na última quarta-feira (07/04) no Diário da Justiça, é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular […]
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Desembargadores e juízes atenderão no plantão judiciário de sábado e domingo

Desembargadores e juízes atenderão no plantão judiciário de sábado e domingo

  • 1472 Visualizações
  • 16-04-2010
Neste fim de semana, sábado (17/04) e domingo (18/04), dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e sete juízes da Comarca de Fortaleza atenderão em regime de plantão. No sábado, a prestação jurisdicional será feita pelo desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, integrante da 1ª Câmara Criminal do TJCE. No domingo, a responsabilidade pelo atendimento […]
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20 juízes do Interior estarão de plantão neste fim de semana

20 juízes do Interior estarão de plantão neste fim de semana

  • 944 Visualizações
  • 16-04-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste fim de semana (17 e 18/04), a continuidade da prestação dos serviços judiciais no Interior do Estado. Os magistrados plantonistas nos 20 Núcleos Regionais atenderão das 8 às 14 horas, nas respectivas sedes dos fóruns das comarcas. No 1º Núcleo quem atende é a juíza da […]
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Paulo Hiran Studart Gurgel vai acompanhar, em nome da OAB-CE o setor de distribuição do Forum

Paulo Hiran Studart Gurgel vai acompanhar, em nome da OAB-CE o setor de distribuição do Forum

  • 1057 Visualizações
  • 16-04-2010
15.04.10 O setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua foi apresentado, na tarde nesta quarta-feira (14/04), para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB/CE), Valdetário Andrade Monteiro. No encontro, ficou acertado que um representante da OAB visitará duas vezes por semana a Distribuição para acompanhar o trabalho desenvolvido e a […]
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TJ nega pedido de suspensão do do reajuste do IPTU feito pela OAB-Ce

TJ nega pedido de suspensão do do reajuste do IPTU feito pela OAB-Ce

  • 757 Visualizações
  • 16-04-2010
15.04.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) votou pela não concessão da medida cautelar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que requeria a suspensão do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. Com a decisão, proferida por maioria nesta quinta-feira (15/04), durante sessão plenária […]
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Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta sexta-feira

Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta sexta-feira

  • 838 Visualizações
  • 16-04-2010
15.04.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (16/04), às 13h30, o réu Antônio Damião Tavares, acusado da morte de Elias Carlos de Oliveira e por tentativa de homicídio contra Hamilton Carlos de Oliveira. O crime aconteceu no dia 6 de junho de 1985, no bairro Maraponga. O […]
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Presidente do TJ recebe advogado dos servidores que questionam plano de cargos

Presidente do TJ recebe advogado dos servidores que questionam plano de cargos

  • 717 Visualizações
  • 16-04-2010
16.04.10 Durante sessão extraordinária do Pleno, nesta quinta-feira (15/04), o desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fez explanação sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário cearense. O presidente leu e distribuiu para os desembargadores estatística mostrando que a implantação do Plano, já […]
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