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Juíza abre vistas à defesa dos sequestradores libertados

Juíza abre vistas à defesa dos sequestradores libertados

10.02.10 A juíza titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza Maria Ilna Lima de Castro, decidiu ontem abrir vistas à defesa dos acusados de sequestro do garoto de 17 anos tirado da porta da escola no dia 26 de junho de 2008, no Papicu. O advogado dos réus libertados por excesso de prazo, Michel Coutinho […]
Des. José Mário Dos Martins Coelho escreve 2ª. parte do artigo “Da mediação comunitária”

Des. José Mário Dos Martins Coelho escreve 2ª. parte do artigo “Da mediação comunitária”

10.02.10 José Mário dos Martins Coelho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) apresenta hoje a conclusão (2ª.parte) de seu artigo ?Da mediação comunitária?, publicado no O Estado e aqui transcrito: Da mediação comunitária – Parte II José Mário Dos Martins Coelho ?Na particularidade do ordenamento jurídico brasileiro, vem tomando corpo em […]
Softplan apresenta programa de virtualização no TJCE e no Fórum nesta quinta

Softplan apresenta programa de virtualização no TJCE e no Fórum nesta quinta

O programa de virtualização do Poder Judiciário do Ceará será apresentado nesta quinta-feira (11/02), às 14 horas, aos desembargadores, durante sessão do Pleno, no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), e às 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua para todos os juízes. A meta de virtualizar o Judiciário cearense foi anunciada logo na posse, em […]
Desembargador Gurgel Holanda assume a presidência da 5ª Câmara Cível

Desembargador Gurgel Holanda assume a presidência da 5ª Câmara Cível

O desembargador Francisco Gurgel Holanda assumiu a presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), substituindo o desembargador Francisco Barbosa Filho. Nesta quarta-feira (10/02), a partir das 8h30, o desembargador Gurgel Holanda preside a primeira sessão ordinária da 5ª Câmara, instalada, oficialmente, no último dia 3 de fevereiro. O […]
Oficiais de justiça participam de curso de capacitação no Fórum Clóvis Beviláqua

Oficiais de justiça participam de curso de capacitação no Fórum Clóvis Beviláqua

O curso de capacitação ?Avaliação para Oficiais de Justiça?, organizado pelo Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua, foi encerrado nesta terça-feira (09/02). Ministrado pelo oficial de justiça especialista em avaliações, Raimundo Nonato Filomeno, o curso teve uma duração de dez horas/aula e 44 alunos matriculados. O objetivo do treinamento foi, principalmente, preparar […]
Justiça determina a reintegração de 34 servidores à prefeitura de Madalena

Justiça determina a reintegração de 34 servidores à prefeitura de Madalena

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença monocrática que determinou a reintegração de 34 servidores ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Madalena, localizada a 187 Km de Fortaleza. ?Ao ser determinada a reintegração dos agentes públicos indevidamente afastados, estes fazem jus à percepção dos vencimentos a […]
Juíza condena Coelce a indenizar vítimas de acidente

Juíza condena Coelce a indenizar vítimas de acidente

A juíza titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Lisete de Sousa Gadelha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 41.500 por danos morais e R$ 462,70 por danos materiais para F.A.S e L.C.C.S. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (05/02). […]
Acusado de atear fogo em mulher será julgado nesta quarta-feira

Acusado de atear fogo em mulher será julgado nesta quarta-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (10/02), às 13h30, o réu Paulo Roberto Silva de Oliveira. Ele é acusado de ter assassinado Jaqueline Carneiro de Freitas, no dia 25 de dezembro de 2005. Pelo crime, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante […]