Criação da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial reafirma compromisso institucional do TJCE no combate ao racismo

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• 18-11-2022

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20/11), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cria um importante mecanismo com a finalidade de combater todas e quaisquer espécies de racismo, promover a igualdade racial e desenvolver políticas institucionais antidiscriminatórias no âmbito do Judiciário cearense e, simultaneamente, implementar […]

Justiça cearense participa do 1º Congresso do Fórum do Poder Judiciário para Saúde

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• 18-11-2022

Integrantes do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Comitê Estadual da Saúde participaram do 1º Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que terminou, nesta sexta-feira (18/11), em São Paulo. O objetivo foi debater políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer […]

4ª, 9ª e 28ª Varas Cíveis, 12ª de Família e 3ª da Infância funcionam por teletrabalho a partir das 14h desta sexta-feira, dia 18

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• 18-11-2022

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) determinou que cinco Varas de Fortaleza funcionem por teletrabalho, a partir das 14h desta sexta-feira (18/11). A medida vale para a 4ª, 9ª e 28ª Varas Cíveis, 12ª Vara de Família e 3ª Vara da Infância e da Juventude. Segundo a Portaria nº 1229/2022, publicada nessa quinta-feira (17/11), […]

Equipe do BID elogia execução do Programa de Modernização do Judiciário cearense durante apresentação do relatório de avaliação

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• 17-11-2022

A 1ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud) terminou, nesta quinta-feira (17/11), com apresentação do relatório da visita, contendo avaliação dos primeiros meses de trabalho, deliberações e acordos pactuados entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O representante do BID, Mariano Lafuente, explicou […]

Juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina é eleito para cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 17-11-2022

A Justiça de 2º Grau do Ceará contará com um novo integrante. Pelo critério de antiguidade, o juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o cargo de desembargador. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (17/11), no formato híbrido, com votação aberta, conduzida pela chefe do Judiciário […]

TJ do Ceará participa de seminário sobre violência doméstica na Guiana Francesa

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• 17-11-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está inserido no Seminário Internacional de Transferência de Conhecimento sobre Práticas de Intervenção com Autores de Violência Doméstica, realizado em Caiena, na Guiana Francesa, nesta quinta e sexta-feiras (17 e 18/11). Participam do evento juristas de países como Guiana Francesa, França, Bélgica, Canadá, Holanda e Suriname. Representante brasileira […]

Servidores do Poder Judiciário, delegacia da mulher e equipe multidisciplinar passam por capacitação sobre o “Proteção na Medida”

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• 17-11-2022

Com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Programa “Proteção na Medida”, servidores do Poder Judiciário, delegadas e escrivãs de Delegacias de Defesa da Mulher, psicólogas e assistentes sociais em exercício nas Comarcas de Juazeiro do Norte e Crato passaram por capacitação nestas quarta e quinta-feiras (16 e 17/11). Dividido em dois módulos, a capacitação […]

Nova Diretoria da Associação Cearense de Magistrados visita presidente do TJCE

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• 16-11-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, na tarde desta quarta-feira (16/11), o presidente eleito para o novo triênio da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar. “A visita de cortesia reafirma os votos de sucesso e o compromisso dos magistrados com a […]

Fórum da Comarca de Morada Nova recebe visita de alunos da rede pública estadual de ensino

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• 16-11-2022

Um total de 30 alunos do 2º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Egídia Cavalcante Chagas, do Município de Morada Nova, estiveram nesta quarta-feira (16/11) no Fórum Desembargador Agenor Monte Studart Gurgel. O objetivo foi conhecer mais sobre o funcionamento e a estrutura do Poder Judiciário estadual. A iniciativa fez parte do processo de […]

Portaria define critérios para cancelamento de movimentações processuais cadastradas na Justiça estadual

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• 16-11-2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu critérios para cancelamento da distribuição de feitos iniciais ajuizados em sistema diverso, destinados a competências que estão configuradas para tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Definidas por meio da Portaria nº 2432/2022, publicada na segunda-feira (14/11), as orientações têm como objetivo manter um padrão de […]