Caminho da visibilidade: Pessoas em situação de vulnerabilidade comemoram conquista da Certidão de Nascimento

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• 25-11-2022

Pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social que necessitam emitir a 1ª ou 2ª via da Certidão de Nascimento foram atendidas nessa quinta-feira (24/11), na Praça da Bandeira, em Fortaleza, pelo projeto “Caminho da Visibilidade”, iniciativa da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Diretoria […]

Terminam nesta sexta, dia 25, inscrições para capacitação de jornalistas sobre Poder Judiciário cearense

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• 25-11-2022

Os profissionais que atuam na mídia cearense têm até esta sexta-feira (25/11) para se inscreverem no 1º Colóquio “Justiça além da Pauta”, que ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Ceará, no próximo dia 29, das 8h30 até 12h. Para participar, os interessados devem fazer a inscrição pelo e-mail da Assessoria de Comunicação do TJCE […]

Chefe do Judiciário cearense participa de Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

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• 25-11-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, está participando do V Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) em Bonito, no Mato Grosso do Sul. O evento, que prossegue até amanhã (25/11), tem o objetivo de consolidar uma linha de entendimento nacional em […]

TJCE recomenda retomada do uso de máscaras de proteção em ambientes fechados de unidades do Poder Judiciário

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• 24-11-2022

Considerando o recrudescimento do número de contaminações pela Covid-19 no Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recomenda a retomada do uso de máscaras de proteção em ambientes fechados utilizados pelo Judiciário cearense para o exercício de suas atividades. A recomendação consta na Portaria nº 2506/2022, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira (23/11), […]

Expediente na Justiça estadual nesta quinta-feira será das 8h às 12h

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• 23-11-2022

Excepcionalmente, o expediente forense e o atendimento ao público no Judiciário estadual, nesta quinta-feira (24/11), será das 8h às 12h em todas as unidades da Capital e do Interior do Estado. A medida ocorre em função do jogo Brasil X Sérvia pela Copa do Mundo, conforme previsto na Portaria nº 2367/2022 da Presidência do Tribunal […]

Solidariedade: Campanha do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza vai arrecadar cabelos para pacientes com câncer

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• 23-11-2022

Começa na próxima segunda-feira (28/11) campanha solidária para arrecadação de cabelos que serão doados a pacientes vítimas de câncer. A ação é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza. A ação ocorrerá na Casa da Mulher Brasileira. As doadoras receberão, gratuitamente, […]

Núcleo de Justiça Restaurativa faz balanço das atividades durante reunião com facilitadores

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• 23-11-2022

O círculo restaurativo é uma roda dialogal, que permite a participação de qualquer pessoa que esteja envolvida em um conflito com o objetivo da resolução de problemas, reparação de danos, restauração de segurança e dignidade. Este procedimento, realizado em uma sala onde as cadeiras são organizadas em círculo onde terão assento o ofensor, a vítima, […]

Seção Criminal do TJCE convoca reunião extraordinária para 12 de dezembro

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• 22-11-2022

A presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Edna Martins, convoca operadores do Direito e demais partes processuais interessadas para a sessão extraordinária que ocorrerá no dia 12 de dezembro, às 13h30. A reunião será híbrida, transmitida pelo YouTube do TJCE. A medida consta na Portaria nº 2479/2022, publicada […]

Pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes podem ser feitos presencial ou virtualmente

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• 22-11-2022

Com a proximidade das férias escolares aumentam os pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes. Em Fortaleza, as solicitações podem ser feitas eletronicamente, por meio do endereço autorizacaoviagem@tjce.jus.br, ou presencialmente, na Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais de Infância e Juventude da Capital, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, que funciona das 11h às […]

Horário de funcionamento dos cartórios nos dias de jogos do Brasil na Copa do Qatar

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• 22-11-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará sugere, por meio do Ofício Circular nº 397/2022, que as serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado apliquem o horário especial de funcionamento, definido pela Portaria nº 2367/2022 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo do Qatar. A Portaria define […]