Judiciário atende em regime de plantão nesta segunda-feira por conta da transferência do feriado da Justiça para dia 19

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• 16-12-2022

As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão nesta segunda-feira (19/12) em razão da transferência do feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, para o dia 19. A medida foi definida na Portaria nº 2479/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A prestação jurisdicional de natureza […]

TJCE anuncia realização de novo concurso com 50 vagas para cargo de Técnico Judiciário

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• 16-12-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, anunciou nesta sexta-feira (16/12), a realização de novo concurso público para servidor. O anúncio foi feito pelo Instagram do TJCE. A desembargadora aproveitou para desejar Feliz Natal e um Ano Novo cheio de bênçãos para a população. No total, serão ofertadas […]

Criada Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Judiciário cearense

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• 16-12-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contar com uma série de normas para orientar a proteção de dados pessoais e o direito à privacidade, seguindo os princípios, as diretrizes e os objetivos compatíveis com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais […]

Inscrições para Prêmio TJCE de Jornalismo 2022 seguem até a próxima quarta-feira

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• 16-12-2022

Os interessados em concorrer ao Prêmio TJCE de Jornalismo 2022 têm até a próxima quarta-feira (21/12) para fazerem as inscrições dos trabalhos jornalísticos relacionados Judiciário do Ceará. Podem participar os materiais veiculados de 1º de janeiro a 1º de dezembro deste ano, com temáticas sobre a difusão do papel da Justiça estadual; iniciativas de promoção […]

Personalidades que se destacam pela atuação profissional são homenageadas com Medalha Clóvis Beviláqua

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• 15-12-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, nesta quinta-feira (15/12), a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades como reconhecimento pelo trabalho realizado para sociedade. Na sessão, conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, foram agraciados a governadora do Ceará, Izolda Cela; o oficial do Registro de Imóveis da 4ª […]

Cinco juízes são removidos para Varas da Capital e do Interior

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• 15-12-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de cinco magistrados nesta quinta-feira (15/12), durante sessão presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Três foram removidos para Varas da Fazenda Pública de Fortaleza e dois para unidades do Interior. Na Entrância Final, foram removidos por antiguidade […]

TJCE e Governo do Estado lançam sistema integrado de informações sobre violência doméstica

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• 15-12-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e outras instituições assinaram, nesta quinta-feira (15/12), termo para uso do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Sigim). A ação ocorreu durante a última reunião, do Executivo estadual, do “Pacto por Um Ceará Pacífico”, […]

Justiça estadual escolhe lista tríplice para membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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• 15-12-2022

Os advogados Francisco Érico Carvalho Silveira (44 votos), Joyce Bezerra de Menezes (40 votos) e Plínio Belchior Fernandes (26 votos) foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para compor a lista tríplice que concorre ao cargo de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A […]

Colaboradores do TJCE se emocionam com celebração natalina realizada no Palácio da Justiça

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• 14-12-2022

Apresentações artísticas e ato litúrgico marcaram o entardecer de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário cearense. Nesta quarta-feira (14/12), eles se reuniram no espaço já concluído do prédio em reforma do Palácio da Justiça, no bairro Cambeba, para celebração natalina de 2022. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde […]

Judiciário cearense se mobiliza e arrecada doações para instituições de combate ao câncer

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• 14-12-2022

O Poder Judiciário cearense realizou, nesta quarta-feira (14/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, a entrega de doações para instituições ligadas ao combate ao câncer. As arrecadações foram feitas durante o período do Outubro Rosa e Novembro Azul e as entidades contempladas pela iniciativa foram o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) e o Grupo de Educação […]